Paraíso recebe R$ 50 mil para a assistência social
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 22-07-2020 19:32 | 456
São Sebastião do Paraíso está entre as cidades contempladas pelo Ministério da Cidadania, por intermédio das secretarias Especial do Desenvolvimento Social e; Nacional de Assistência Social, com o repasse de R$ 50 mil. A verba destinada segundo Portaria 99 publicada no Diário Oficial da União destina-se a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Atenção Integral à Primeira Infância.
De acordo com a publicação da Secretaria Nacional de Assistência Social o repasse destina-se à estruturação da rede socioassistencial dos estados, municípios e do Distrito Federal, para fins de investimento. Também se emprega ao incremento temporário às transferências automáticas e regulares para fins de custeio. Por último também se aplica ao desenvolvimento Integral na Primeira Infância, através do Programa - Criança Feliz. O programa está presente em 2.926 municípios de todos os estados brasileiros, o que representa 70,69% das cidades. Somente em Minas Gerais foram 277 municípios que registraram visitas a 66.072 crianças e 13.461 gestantes, totalizando 63.528 famílias visitadas.
Além de São Sebastião do Paraíso a iniciativa atende na região as cidades de Itamogi, Monte Santo de Minas, Cássia, Ibiraci, Claraval, Delfinópolis e Passos. Abrange ainda a mais de 100 municípios mineiros e outros quase 300 espalhados pelo território nacional.
Os recursos de que trata esta Portaria serão transferidos na modalidade fundo a fundo. O Fundo Nacional de Assistência Social adotará as providências necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Assistência Social, em conformidade com os procedimentos e condições previstas para essa modalidade de transferência. A Portaria informa ainda que as programações financeiras são originárias de emendas parlamentares a serem executadas no exercício financeiro de 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias.