Sempre é contra o aumento da contribuição dos servidores
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 16-08-2020 08:32 | 1530
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião do Paraíso (Sempre), Rildo Domingos da Silva disse ser contrário a proposta de aumento da contribuição dos servidores previsto na proposta de reforma da previdência. Ele integra uma comissão juntamente com representantes da Prefeitura, Câmara e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (INPAR) que está estudando o assunto. "Aumentar a contribuição dos trabalhadores não irá resolver o problema, vai apenas onerar o trabalhador", observa o sindicalista.
Conforme Rildo Domingos a proposta do Ministério da Previdência é de elevar a contribuição dos servidores a 14%. "Esta medida abrange os institutos que são deficitários, como é o nosso caso aqui em Paraíso". O município paraisense está entre os relacionados que precisam promover a reforma no prazo inferior a 50 dias conforme foi determinado através de portaria do Governo Federal.
Para o presidente do Sempre a proposta apresentada pelo Governo não é a mais desejada e não atende às necessidades do instituto local. "Só que no nosso caso, na nossa análise e conhecimento enquanto sindicato, somos contrários a esta proposta para todos os servidores", afirma Rildo. Ele aponta que o percentual cobrado não resolve a situação local. "Cobrando os 14% de todos não irá resolver o problema do Inpar, só vai onerar o servidor, razão da qual nós temos objeções a esta proposta", completa.
O sindicato tem uma alternativa para equilibrar as contas do órgão. "Somos favoráveis que se tenha um sistema de contribuição com alíquota progressiva, isso significa que, ela seria por faixa salarial", diz o sindicalista.
Rildo Domingos salienta que o problema ocorrido no Inpar surgiu em gestões anteriores e se tornou praticamente insanável na atualidade. "A questão do INPAR estar nesta situação hoje não é culpa dos servidores. Ela vem do passado, com o não repasse integral da parte patronal para o regime próprio, o RPPS, e isso gerou dívidas de milhões", explica. Mesmo com as negociações que ocorreram no sentido de reverter a situação as medidas adotadas foram insuficientes para sanear e reequilibrar o instituto financeiramente. "Lá no final do período fazia-se o parcelamento em 200 vezes, sem ver, o que descapitalizou. O instituto, que não tinha aplicação e quando tinha o atraso no pagamento dos gestores obrigou que fossem utilizados estes recursos para pagar os valores atrasados devidos referente a aposentadoria. Então, essa alíquota de 14% não é a melhor proposta na nossa opinião e temos rejeição a ela", reforça.
Em debate
De acordo com Rildo, o assunto está sendo tratado no Executivo que criou uma Portaria onde foram nomeados vários servidores da Prefeitura e também um servidor da Câmara e um representante do sindicato e do INPAR para participarem dos debates. "Já tivemos uma reunião prévia para buscarmos uma solução para a questão de forma dinâmica através de uma live, com o atuário", relata. Ele ressalta que para atender os prazos exigidos há uma corrida contra o relógio e define que o prazo é pequeno para uma demanda grande. "Ficou claro que temos de fazer esta reforma em um curto prazo, agora são menos de 50 dias para o término do prazo, adequar o que foi apresentado dentro da realidade do município, pois, o instituto da forma como está sem a reforma, não vai conseguir se manter por muito tempo", salienta.
Ele sugere que a forma mais simples de resolver a questão é pegar os pontos que podem ser aplicados de forma maleável e ajustá-los. "Existem algumas situações que podem ser mexidas em relação a reforma geral, conforme foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. A questão da alíquota nos dá uma linha para trabalharmos nela, por isso que estamos propondo a adoção de um sistema progressivo por faixa, a questão da idade também pode ser trabalhada", enfatiza. Outro ponto por ele destacado refere-se a realização do concurso público pela Prefeitura. "Uma vez o servidor sendo efetivado ele vai contribuir para o regime próprio, hoje os contratados contribuem para o regime geral de previdência, o INSS. Que aplique e chame o pessoal do concurso para as vagas existentes, para entrar na Prefeitura e contribuir para o instituto, que vai capitalizar", sugere.
Mesmo em período de pandemia, o sindicato defende a proposta de que os servidores devem ser reunidos para ouvir e apresentar sugestões sobre o tema. "Teremos que fazer uma reunião grande, com toda a segurança, observando aspecto do distanciamento, uso de máscara, álcool em gel, seja no Teatro municipal ou em outro lugar, para debater o assunto amplamente e apresentar o que a proposta da reforma geral cobra do Instituto de Previdência, e o que nós devemos fazer" destaca. Rildo complementa dizendo ser importante ouvir as opiniões e deixar os servidores cientes. "Aquela reforma que o sindicato alertou e denunciou chegou até nós agora, e temos que trabalhar isso junto com esta comissão", sentencia.
Para o dirigente sindical a situação é tão crítica que uma vez que o município não fizer a reforma, a legislação a ser aplicada é muito pior. "Se formos omissos a isso e não fizermos esta reforma nos moldes da realidade de cada município, teremos consequências, ou seja, será aplicada a reforma da maneira como o texto foi aprovado no Congresso no regime geral e isso é mais prejudicial para nós ainda", aponta.
Rildo Domingos frisa que todos os servidores serão convocados para participar deste debate e acredita que deverá haver mais interesse e presença dos interessados. "A reforma mexe no bolso do servidor, algumas regras serão mudadas, só que nós vamos tentar junto com esta comissão minimizar o máximo possível os impactos que serão gerados, dentro da margem que podemos mexer, sabendo que algumas coisas não podem ser mudadas totalmente", ressalta. Ele finaliza dizendo que o sindicato tem feito a sua parte desde antes. "É uma questão de ajustes, para que não venhamos sofrer, se não cumprirmos nosso papel, a reforma virá da maneira que está lá, à revelia. Se não fizermos nada como se diz, se é prejudicial vai prejudicar mais ainda. Então vamos juntos tentar mitigar a situação", finaliza.