Prefeitura de Itamogi publicou no início da tarde de ontem, terça-feira, 18, decreto que dispõe sobre os novos horários de funcionamento do comércio na cidade. A medida leva em consideração a adesão do município ao Plano Minas Consciente, do Governo de Minas Gerais e a adoção dos protocolos definidos para possibilitar a retomada das atividades de setores produtivos de forma setorizada. A iniciativa também estabelece quais setores poderão funcionar tendo como base os dados apurados a partir do monitoramento constante da situação dos casos de coronavírus na cidade e na região.
Conforme o decreto fica autorizado o funcionamento de sorveterias, pastelarias, lanchonetes, restaurantes e similares que poderão ficar abertos até as 24 horas. A mesma legislação possibilita o atendimento pelo modo delivery e entrega no balcão. Já os bares poderão permanecer abertos todos os dias até as 22h, também com delivery e entrega no balcão.
Os salões de beleza, barbearias, manicure e pedicure, estética e tatuagem, consultórios odontológicos, nutricionistas e similares, poderão funcionar de segunda a sábado até às 20h. Já o comércio considerado como não essencial, prestadores de serviços e escritórios poderão funcionar de segunda a sexta-feira até as 18h e aos sábados até as 13h.
As igrejas, os templos e cultos religiosos poderão exercer as atividades de acordo com a programação normal, não havendo limitação no número de fiéis e membros, desde que sigam as regras sanitárias. Já os estabelecimentos comerciais como lojas de roupas e acessórios, perfumarias, óticas e similares voltarão ao horário normal das 8h às 18h de segunda a sexta e aos sábados até às 13h.
A circulação dos transportes rodoviários e interurbanos também voltam a funcionar a partir desta quarta-feira,19, com horários reduzidos e seguindo todas as regras sanitárias impostas.
A Prefeitura destaca que todas as normas de higiene e sanitárias continuam em vigor e que o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus avaliará as condições do município a partir do novo decreto a fim de conduzir as ações futuras, que podem avançar ou retroceder, dependendo da evolução da doença na cidade de Itamogi.
Minas Consciente
Após passar por remodelação há cerca de 20 dias, o plano Minas Consciente, que orienta as prefeituras em relação ao funcionamento do comércio e outros serviços na pandemia, fez uma série de reavaliações de algumas atividades, a partir de estudos pautados em critérios técnicos e epidemiológicos.
Atividades não essenciais, como de bares, restaurantes e salões de beleza de cerca de 300 cidades mineiras puderam ser retomadas a partir de 6 de agosto. Os municípios cumprem os critérios estabelecidos pelo novo Minas Consciente para seguirem a Onda Amarela do plano. Neste enquadramento é previsto que municípios com menos de 30 mil habitantes e que tenham registrado menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias possam reabrir algumas atividades consideradas não essenciais.
A Onda Amarela, segunda fase do novo plano, contempla as atividades que antes estavam distribuídas pelas Ondas Branca, Amarela e Vermelha, como autoes-colas, papelarias, lojas de roupa e lojas de departamento, lojas de joias e bijuterias, informática, design e decoração.
O novo plano de retomada foi baseado em uma consulta pública que recebeu mais de 600 sugestões da sociedade civil. Entre as mudanças, estão a elaboração de planos personalizados também por microrre-gional.
No plano anterior, eram consideradas 14 macrorre-giões; agora, são 62 micror-regiões com critérios específicos. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) vai deixar a cargo dos prefeitos a escolha do plano de referência, por micro ou macror-região, desde que a cidade cumpra os critérios estabelecidos para o avanço nas ondas.
(Da Redação, com informações da Prefeitura de Itamogi)