Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 02-09-2020 09:58 | 697
Reio
Mandado de segurança que o prefeito Valkinho ingressou contra o presidente da Câmara Lisandro Monteiro, requerendo na justiça fosse colocado em votação extraordinária projeto de lei no qual a Prefeitura pediu suplementação orçamentária, foi deferido pelo juiz Osvaldo Medeiros Neri. Comentando a respeito, Valdir do Prado vereador eleito para vários mandatos, disse que seria a primeira vez que votaria “debaixo de reio”, ou seja, por determinação judicial.
Críticas
O mandado de segurança impetrado causou mal estar entre vereadores, julgando ter sido medida desnecessária, pois o projeto foi protocolizado no dia 11 de agosto, numa terça-feira, e na primeira sessão legislativa seguinte, dia 17, entrou em pauta. Tramitou pelas comissões e estava prevista sua votação final ainda na sessão de segunda, dia 31/8.
Varada n’água
O que acirrou ainda mais os ânimos foi a apimentada no pedido encaminhado à justiça, na qual foi dito que Lisandro teria cometido “atos abusivos” e foi “omisso”, em não colocar o projeto em pauta, mas havia. Foi uma espécie de varada n’água. O procurador do município, questionado, disse ter cumprido ordens, ressaltando que não quis ofender a Câmara, e teria usado de “prática jurídica”.
Feio e perigoso
Um caso sério, e como tal deve ser tratado pela fiscalização municipal é o grande número de fios de operadoras de serviços de comunicação, arrebentados e pendurados com frequência por vias públicas em São Sebastião do Paraíso. Além de enfearem a cidade, há ainda o lado mais preocupante, ou seja, de ocasionarem acidentes.
Recorrente
Na manhã desta terça-feira (1/9) na rua Pimenta de Pádua, no Parque da Lagoinha um desses fios arrebentados causou transtornos. Estava sobre o leito da rua, engastalhou em carros e motos, ao ponto do trânsito ficar paralisado por alguns minutos. Por alguns dias, quem passou pela avenida Monsenhor Felipe viu fio de uma operadora (sabe-se lá qual), dependurado em um cruzamento.
Licenças políticas
Conforme portarias publicadas no Jornal Oficial do Município, de São Sebastião do Paraíso, edição de 1º de setembro, foram listados servidores municipais que pediram afastamento de seus respectivos cargos em função da participação na disputa eleitoral com pleito em 15 de novembro. A lista tem pelo menos 15 nomes de possíveis candidatos a vereador, sendo que pelo um concorre ao cargo de prefeito. De acordo com a legislação devem retornar ao trabalho no dia 16. Os que forem eleitos deverão licenciar-se novamente a partir da próxima legislatura ou mandato que inicia-se em 1º de janeiro de 2021.
Passividade
Dados divulgados pelo IBGE sobre a população de São Sebastião do Paraíso, onde se fala em pouco mais de 71 mil habitantes foi considerada a piada do ano, e motivou, como em divulgações anteriores daquele instituto, observações jocosas. Algumas questionaram a passividade de autoridades do município, de quem se esperava ações de pronto, na busca para contestar o descalabro.
Cálculo
Oportuno lembrar que é a partir da “estimativa” populacional divulgada pelo IBGE é que o Tribunal de Contas da União procede os cálculos de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2018, conforme o IBGE divulgou, a população em Paraíso diminuiu.
Cultural
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso criou o Sistema de Informações e Indicadores Culturais do município. A iniciativa tem por objetivo gerar informações e estatísticas da realidade cultural local com cadastros e indicadores construídos a partir de dados da localidade. Nele vão constar bens, serviços, infraestrutura, investimento, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural entre outros.
Atribuições
Entre as funções do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, constam atividades relacionadas a coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementação de Política de Cultura nos prazos previstos.