A agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de São Sebastião do Paraíso está na relação das que se encontram aptas para a retomada das atividades médicas. O anúncio foi feito pela Associação Nacional dos Médicos Peritos na noite de terça-feira,22, que informou ainda que o serviço volta a ser realizado gradualmente. Segundo a associação, 72% dos peritos médicos federais compareceram aos postos de trabalho em 86 agências espalhadas pelo país.
Conforme levantamento das 186 agências do INSS existentes em Minas Gerais, 59 unidades iniciaram a semana em funcionamento e 22 foram consideradas aptas para as consultas. Estes locais estavam com as portas fechadas desde o início da pandemia em março e começaram o retorno gradativo das atividades no dia 14 de setembro. No entanto, em várias unidades os peritos se recusaram a voltar ao trabalho alegando falta de condições sanitárias.
Com a determinação do Governo Federal para o retorno às funções mesmo sem o fim da pandemia, foi criado um grande impasse. As pessoas que aguardavam por atendimento presencial foram agen-dadas para comparecer as agências, mas, em vários locais os serviços estavam indisponíveis. A perícia médica é o serviço mais requisitado e foi o setor que apresentou maior resistência para a volta ao trabalho dos profissionais.
Na noite de terça-feira,22, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) divulgou uma nova lista com 15 agências "aptas" e "aptas com restrições" para retomada das atividades médicas com segurança. Nas unidades avaliadas com restrições, há pendências que não impedem o funcionamento, mas também não permitem plena atividade da agência. É o caso de unidades com consultórios interditados ou com equipamentos em falta.
A agência de São Sebastião do Paraíso está relacionada entre aquelas que já estão prontas para o atendimento dos profissionais da perícia. Já na manhã de quarta-feira,23, não houve formação de filas na unidade. Uma funcionária estava na porta acompanhando o agendamento de cada caso e as pessoas eram encaminhadas para o atendimento.
Uma nova portaria autorizou a remarcação de perícia médica agendada e não realizada por meio do telefone 135 do INSS. A remarcação será permitida "nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento" na data previamente agendada.
Nas agências, foi verificado que se as salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho consultou o órgão e seguiu todas as recomendações.
Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade.