Instalações são inspecionadas
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 26-09-2020 15:48 | 332
Para a volta as atividades dos médicos peritos, foi acertado que, os locais de trabalho passariam por uma inspeção realizada pelos próprios profissionais. As inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal. As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções. Os peritos são servidores públicos e têm acesso para verificarem pessoalmente as agências em que estão lotados a qualquer tempo.
As inspeções verificam as condições sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde para a segurança da população com relação à pandemia em curso. A Secretaria de Previdência consultou o órgão e seguiu todas as recomendações. Conforme destaque da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) nenhum item foi retirado dos normativos. O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais, de acordo com protocolo do Ministério da Saúde, para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Estes últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela Perícia Médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível.
Os termômetros não permaneceram nessa lista atualizada de itens necessários nos consultórios porque a temperatura será aferida na entrada da agência. O termômetro infravermelho, sim, permanece como exigência para a abertura das agências, mas não especificamente dos consultórios de perícia médica. O piso lavável não foi considerado essencial para reabertura pois há a possibilidade de desinfecção para que não haja riscos aos segurados e servidores. Além disso, todos os protocolos de higienização das agências do INSS foram intensificados, a fim de garantir a limpeza correta durante todo o horário de expediente.
Parte das agências apresentam problemas estruturais, mas não relacionados aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã da última segunda-feira com cumprimento de exigência, Justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional.
Antecipação
A antecipação continuará podendo ser solicitada pelo segurado que morar em município a mais de 70 km de distância da Agência da Previdência Social mais próxima, onde o atendimento da Perícia Médica Federal esteja com o serviço de agendamento disponível. Tão logo os atendimentos da Perícia Médica retornem, o sistema será atualizado para verificar essa situação. Além de Paraíso a agência local atende segurados e pessoas residentes em cidades como São Tomás de Aquino, Jacuí, Itamogi e Monte Santo de Minas.