Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 05-10-2020 09:26 | 8604
TJMG negou
Em julgamento realizado quinta (1/10), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou medida cautelar proposta pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, que propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pela qual não concorda com emenda proposta e aprovada pela Câmara Municipal, no tocante ao trabalho extraclasse de professores.
Como ficou
No projeto original do chefe do Executivo municipal era previsto a destinação de 08h20 da jornada dos professores municipais para atividades extraclasse, sendo quatro horas na escola e 04h20 em local de livre escolha. A emenda aprovada alterou para 06h20 em local de livre escolha e duas horas na própria escola, sendo 50 minutos descontados de uma janela e 01h10 semanais para trabalho pedagógico coletivo, ou 02h20 quinzenais.
Mornos
A realização de dois debates nesta semana envolvendo os candidatos a prefeito de São Sebastião do Paraíso revela que a política ainda não está entre os assuntos mais interessantes para os eleitores tamanha foi a repercussão dos eventos. As iniciativas são válidas tanto quanto o esforço dos meios de comunicação em tentar mostrar o que pensam os candidatos para cada situação. Avaliação inicial foi feita. Aguarda-se o desenrolar da campanha, e próximos debates.
Reclamações
O candidato Bira do PT, se queixou no debate realizado pela Libertas Faculdades Integradas, transmitido pela Líder TV, que teria sido prejudicado na noite anterior, quando do debate promovido pela TV Sudoeste, no Teatro ACISSP. Sua queixa foi, segundo ele, pela falta da legenda com seu nome. Disse que o responsável trabalha para a campanha de outro candidato e que as falhas teriam sido cometidas propositadamente com o intuito de prejudicá-lo.
Recusou
Já no segundo debate o candidato Marcelo Morais por vezes quando ia utilizar o microfone o mesmo falhava. Em vez de reclamar de manipulação, arrancou risos do público quando recusou o microfone destinado a um candidato que faltou aos dois debates.
Identificação
Da lista dos candidatos a vereador muitos dos candidatos e candidatas procuraram colocar seus nomes utilizando destaques que os referenciam ou que facilitam sua identificação pelo eleitor. De um condomínio na zona rural por exemplo, há dois concorrentes. Com referências religiosas existem irmãs e pregador ligados a igreja evangélica. Quando o assunto é profissão, encontra-se a maioria como professores, o atendente da farmácia, o dono do supermercado e até da venda de peixes. Cuidadores e protetores de animais também.
Recorrentes
Da lista de 166 candidatos a vereador por São Sebastião do Paraíso chama a atenção que sete são do grupo de atuais vereadores que concorrem a reeleição. Lisandro Monteiro, Luiz Benedito de Paula, Vinícius Scarano, Cidinha Cerize, Jerônimo da Silva, Sérgio Gomes e José Luiz das Graças. Na relação há oito nomes de ex-vereadores que vão tentar a sorte nas urnas. São eles: Adalberto Ozelin, Beto da Guardinha, Dilma Oliveira (atual vice-prefeita), Dr. Luiz Ferreira Calafiori, Edinho da Cooparaiso, Jesu Araújo, José Luiz Corrêa e Toninho Picirilo.
Disque Eleitor
A partir deste fim de semana até o dia 19 de dezembro, o Disque-Eleitor funcionará todos os sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Os plantões foram estabelecidos para atender à procura dos eleitores por informações sobre os serviços da Justiça Eleitoral, que está aumentando devido à proximidade das eleições municipais. Podem ser solicitadas informações sobre o título de eleitor, consultar a situação no cadastro e conferir o local de votação, entre outros serviços. Os mesários podem confirmar o recebimento de convocação e os interessados em atuar como coordenadores de acessibilidade podem se inscrever pelo Disque-Eleitor. A população também pode solicitar informações sobre as Eleições 2020. Os telefones de contato do Disque-Eleitor são 148.
Julgamentos
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais disciplinou, por meio da Resolução nº 1.154/2020, o procedimento para os julgamentos dos recursos em registro de candidatura e propaganda eleitoral, realizados em sessões de julgamento da Corte por videoconferência, no período de 27 de setembro a 18 de dezembro de 2020. De acordo com o normativo, o Tribunal disponibilizará, em seu portal na internet, até duas horas antes do início da sessão, a relação dos processos em pauta. Todas os julgamentos por videoconferência serão transmitidos, ao vivo, pelo canal do TRE no YouTube, ressalvadas as exceções de sigilo previstas na Constituição Federal ou em lei específica.
Convênio
A população do Distrito de Guardinha deverá ser beneficiada por um convênio celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e os Correios. Com duração de cinco anos a contar de 1º de Maio deste ano, o acordo prevê o atendimento postal naquela comunidade, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. O valor do convênio neste ano é de R$16.860,22. A medida atende a legislação específica da Secretaria de Serviços Postais do Ministérios das Comunicações.
Fluorescentes
Com a finalidade de realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes, o programa da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa (Reciclus) disponibiliza 1.838 pontos de coleta em todo o País, dos quais 81 em Minas Gerais, em um total de 25 cidades, a fim de cumprir com a determinação do Acordo Setorial. Em São Sebastião do Paraíso são dois estabelecimentos credenciados para fazer o recebimento do material inservível. Eles localizam-se na Avenida Brasil 1340 e na Avenida Monsenhor Mancini, 888. A Reciclus é uma organização civil sem fins lucrativos, criada pelos principais importadores de lâmpadas, para atuar como entidade gestora do processo, seguindo um modelo de operação autossustentável.
Prorrogou
O Governo Federal adiou mais uma vez o prazo para que os Estados e municípios aprovem as respectivas reformas previdenciárias. O prazo inicial era 31 de julho e depois acabou sendo prorrogado para 30 de setembro e agora ganhou uma nova data final que será em 31 de dezembro deste ano. Representantes da Prefeitura, dirigentes do Instituto de Previdência, sindicalistas e vereadores já fizeram algumas reuniões para buscarem conjuntamente uma solução para o assunto. Em questão o aumento das contribuições dos trabalhadores e patronais, uma discussão que parece nunca ter fim.