Secretário de Trânsito esclarece situação envolvendo licitação do transporte público em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 17-10-2020 10:57 | 324
O secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, Miguel Félix, à reportagem do Jornal do Sudoeste, esclareceu a atual situação envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo no município. Miguel já havia sido convocado à Câmara Municipal para prestar alguns esclarecimentos em relação a situação do trânsito no município, mas alegou motivos particulares, e não compareceu à sessão.
Na referida sessão o proprietário da Viação Leopoldinense, Waldir Antonio Teixeira, ocupou a tribuna e fez alguns apontamentos em relação à investimentos no transporte, atribuindo a falta deste em processo licitatório que ainda não foi finalizado. Segundo afirmou Miguel, o processo está em andamento, mas ainda depende da finalização dos estudos de origem e destino que devem ser realizados pelo município.
Conforme o secretário, para o estudo de origem/destino foi aberto edital tendo a empresa Locali, de Belo Horizonte, ganho o processo e iniciado os trabalhos. "Todavia, a pandemia prejudicou o andamento desses estudos, uma vez que parte deles dependem de uma análise de campo, sendo preciso andar no transporte e fazer as rotas, além de outras situações", ressalta.
De acordo com o Miguel, o estudo de origem/destino, no que se refere às rotas do transporte público, foi uma sugestão do Ministério Público para que se desse andamento ao processo de licitação para contratação do transporte público. Miguel ressalta que é um processo complexo, sendo o último sido realizado há mais de 10 anos. Para tanto, o secretário ressalta que nesse estudo também será necessário promover uma audiência pública para ouvir a população.
"Tendo em vista a pandemia, estamos pensando em algumas alternativas, já que devido aos protocolos, o número de participantes em uma audiência é limitado. Estamos trabalhando na elaboração de um formulário para que a população possa se manifestar sobre o caso. A expectativa, é que consigamos finalizar essa etapa ainda esse ano", comenta o secretário.
OUTROS TRANSPORTES
Outro questionamento feito pelo empresário Waldir Teixeira foi em relação a transportes não regulamentados e que, mesmo que indiretamente, acabam por prejudicar a empresa. Segundo Miguel, no que se refere ao mototáxi e motofrete, a regulamentação está em vias de ser finalizada, uma vez que um novo projeto de lei, tornando mais factível a regulamentação deste transporte, está em andamento, tendo inclusive já sido encaminhado um cronograma para o Ministério Público sobre a situação.
O secretário ressalta que o próximo passo é a regulamentação de veículos por aplicativo no município. "Esta é uma realidade no mundo inteiro e precisa ser regulamentado. É preciso desenvolver projetos de lei e fazer um estudo de campo. Sabemos que isso deve gerar reação, mas é algo que precisará ser feito. Não podemos impedir as pessoas de trabalharem, mas é preciso regulamentar porque é uma prestação de serviços", acrescenta.
OUTRAS SITUAÇÃOES
O secretário ainda fala sobre a atual situação de alguns processos envolvendo a municipalização, entre eles a aquisição de lombadas eletrônicas e radares de velocidade. "Já existe um pedido em regime de comodato que será instalado na avenida Zezé Amaral, para fazermos um teste, o que deve estar pronto em 30 dias. A partir daí será feito levantamento para identificar a necessidade desses radares em outras localidades", conta.
Sobre a situação envolvendo a manutenção de sinalizações no município, o secretário conta que os trabalhos têm sido desenvolvidos sem interrupção. "Nossos engenheiros de trânsito estão sempre a campo para identificar os problemas e fazer os estudos necessários para a manutenção do trânsito. Nosso trabalho depende muito das demandas que chegam até a secretaria", completou.