Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 04-11-2020 12:43 | 8351
Direito de resposta
Em rede social, semana passada o presidente da Câmara Municipal de Paraíso, Lisandro Monteiro divulgou que ontem, terça-feira, participaria de um programa na TV Sudoeste, e usar do direito de resposta sobre entrevista àquela emissora pelo prefeito Walker Américo. A direção da TV autorizou, mas Lisandro preferiu não pular em galho seco.
Decisão judicial
Na tarde de ontem Lisandro divulgou comunicado no qual explica que como presidente da Câmara apresentou pedido de direito de resposta judicialmente, de forma oficial, conforme explica, para que não haja nenhum questionamento de promoção pessoal. E segundo afirma, a TV Sudoeste também optou esperar pela decisão judicial.
Urnas eletrônicas
Os cartórios eleitorais de Minas Gerais já estão realizando a carga das urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2020. Em Paraíso o trabalho começou no final de semana. A carga das urnas é o momento em que são inseridos nos equipamentos o software de votação, dados dos candidatos do município, dados dos eleitores de cada seção eleitoral e também a mídia de gravação de resultados, onde serão registrados os votos dos eleitores. Durante o procedimento, são feitos testes de funcionamento de todas as teclas da urna e do terminal do mesário, testes de áudio, vídeo e da impressora que gera a zerésima e boletim de urna.
Lacradas
Também são realizados, por amostragem, testes de votação com os candidatos reais, para checar o funcionamento do sistema. Após realizadas todas as etapas, as urnas recebem diversos lacres, que garantem a sua inviolabilidade até a data da votação. Em todas as zonas eleitorais, o procedimento é realizado por servidores do TRE e acompanhado pelos chefes de cartório e juízes eleitorais. O trabalho pode ser fiscalizado por entidades como Ministério Público e OAB, além de representantes de outras entidades, imprensa e partidos políticos. As urnas eletrônicas são programadas para funcionarem somente no dia 15 de novembro, a partir das 6h, quando os mesários começam a preparar a seção eleitoral e emitem a zerésima.
Aconteceu
Em pleno Dia de Finados, conforme comunicado oficial expedido pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, o funcionamento do Cemitério Municipal da Saudade seria restrito aos visitantes. E mais ainda em caso da necessidade de sepultamento de alguma pessoa com suspeita de COVID-19, o local seria esvaziado e fechado para a realização do funeral. E não deu outra. Por volta de 11 até as 13 horas foi preciso adotar o procedimento pré-anunciado para o sepultamento de mais uma vítima do coronavírus na cidade. Posteriormente o cemitério foi reaberto e funcionou até às 18 horas como previsto. Em tempos de pandemia, o movimento ficou bem abaixo do que nos anos anteriores.
Errata
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso através do Departamento de Licitação e Compras divulgou uma errata referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica na estrada da Guardinha, via Morro Alto. A correção se deu devido a um erro de valores na planilha de preços. Onde se lê o valor R$525.374,62, deve se ler R$ 526.699,49. Com isso também ocorre uma mudança substancial acontece no dia da abertura dos envelopes, onde a data inicial seria em 5 de novembro de 2020 e o procedimento acontecerá somente no dia 30 de novembro, às 9h00. São 25 dias de diferenças em um processo que já é lento por natureza.
Cadastrada
Associação Renascer Para a vida, de São Sebastião do Paraíso, foi aprovada com quatro vagas, para atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas. Todas as normativas constam na Portaria Conjunta nº4, publicada em 22 de outubro de 2020 no Diário Oficial da União. O documento é assinado por Mariana de Souza Machado Neris, Secretária Nacional de Assistência Social e por Quirino Cordeiro Júnior, que é Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Cancelado
Com publicação divulgada no Diário Oficial em 26 de outubro de 2020, o Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 46968/2020/ME( sei 11345070), resolveu arquivar o pedido de registro sindical nº 46239.000348/2018-41. A iniciativa é de interesse do Sindicato dos Servidores da Educação Pública Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG - SINDEDUC-SSP, CNPJ n.º 28.266.001/0001-00, nos termos do art. 22, inciso II c/c 47, ambos da Portaria nº 17.593/2020.
Portaria
Através da Portaria 2.994, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, instituiu, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes melitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O serviço funciona no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. Após uma série de considerações e justificativas a portaria aponta para um incentivo financeiro que contempla inúmeros municípios, inclusive São Sebastião do Paraíso.
Contemplado
O município paraisense foi contemplado na referida Portaria com o aporte de R$85.500,00 para atendimento das pessoas com as enfermidades elencadas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atenção precoce às pessoas com obesidade, diabetes mellitus, ou hipertensão arterial sistêmica na APS, por meio da organização da assistência baseada em protocolos e em linhas de cuidado, buscando a redução de complicações associadas à Covid-19, incluindo ações de promoção da saúde e de prevenção. O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será monitorado por meio da avaliação do aumento do número de atendimentos individuais para as condições avaliadas e registradas no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB).