Diferente
Em comunicado oficial a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso informa que realizará na próxima sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, às 11 horas, a Sessão de Posse nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município. O informativo explica que prezando pela saúde e segurança exigidas pelo momento que atravessamos, todos estão convidados a acompanhar virtualmente a cerimônia, que será transmitida ao vivo pela TV Câmara (por meio da página do Facebook). Diferentemente do que acontecia em anos anteriores a solenidade ocorria no Teatro Municipal Sebastião Furlan, no fim da tarde. Em 2000, o evento ocorreu no Ouro Verde Tênis Clube e foi à noite.
Restrita
Devido ao período de pandemia a participação da população será reduzida conforme se anuncia, no intuito de evitar aglomeração e ampliar o contágio do coronavírus. A presença ao plenário será restrita a um pequeno número de convidados por candidato eleito, além dos profissionais de imprensa que vão trabalhar no local. A entrada somente será permitida por meio de convite, que é individual e intransferível. O ambiente estará devidamente ventilado, os assentos respeitarão o distanciamento social necessário, álcool em gel estará disponível, e o uso de máscara de proteção será obrigatório.
Extraordinária
E praticamente no apagar das luzes de 2.020 os integrantes da Câmara de Vereadores realizaram na tarde de 22 de dezembro uma Sessão Extraordinária. Em pauta o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal que autorizava a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal deste ano até o montante de R$ 2.830.000,00. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação. Conforme justificativa apresentada os valores foram utilizados para “despesas referentes ao pagamento de Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência dos Servidores de São Sebastião do Paraíso – INPAR”, referentes ao mês de dezembro e 13º salários.
Aprovado
O projeto de lei tramitou em regime de urgência, tendo sido votados na mesma sessão o parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, a primeira e a segunda votações. A matéria foi imediatamente encaminhada para sanção do prefeito municipal. Segundo o vereador Jerônimo Silva, mesmo não havendo culpados por verificar tardiamente que o saldo orçamentário seria insuficiente para gar servidores inativos, justificando a necessidade de reforço dos saldos, a questão poderia ter sido resolvida ao menos uma semana antes.
Agilidade
No início da semana alguns vereadores chegaram a fazer um live, por volta das 23h30 na Câmara Municipal reclamando que o Executivo ainda não havia encaminhado o projeto para a casa. Depois de aprovado a agilidade dos membros do Legislativo foi destacada. Vinicio Scarano, José Luiz das Graças e Sérgio Gomes agradeceram o comprometimento e a agilidade dos pares para solucionar a questão com brevidade e atender aos servidores inativos. O presidente Lisandro Monteiro também frisou que os vereadores “sempre defenderam os servidores e os direitos dos cidadãos. A Casa está aqui é para isso”.
Recebido
Em comunicado o Instituto de Previdência do Servidor informou que na quarta-feira,23, foram creditados os pagamentos dos aposentados e pensionistas, referente ao 13º salário, em sua integralidade. A medida contemplou 567 beneficiários, através de recursos de contribuições patronal e do servidor. No último dia 11 de dezembro, já havia sido pago os valores referentes a novembro que abrangeu 571 pessoas. Ao que tudo indica os pagamentos estão em dia e a próxima remessa ficará a cargo da próxima administração, sendo previsto que o salário de dezembro, possam ser quitados por volta do dia 10 de janeiro.
Integrais
E um ex-presidente do Instituto de Previdência, fez uma observação referente ao fato de que os últimos pagamentos estavam ocorrendo na integralidade. Sílvio Aparecido de Carvalho dirigiu o Inpar entre novembro de 2017 e novembro de 2019 destacou que foi uma luta tentar o mínimo de dignidade aos inativos, mas espera que a situação mude para melhor. Ele destacou que o pagamento feito de forma igualitária na mesma data para ativos e inativos foi reflexo de ano eleitoral e pela existência de recursos oriundos da União como auxílio financeiro aos municípios. Com o fim do repasse das verbas federais a expectativa é de que a partir de 2021 os recebimentos sejam um Deus os acuda.
Sem moral
Não foi por falta de solicitação que o deputado federal, Emidinho Madeira, majoritário em São Sebastião do Paraíso, não contribuiu com algum recurso para a pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Distrito de Guardinha. O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, bem ao seu estilo direto fez a reivindicação além de outros aliados políticos que também pleitearam, mas todos os pedidos neste sentido até aqui em vão. Com fim da atual administração, pelo menos por estes dias as obras estão paralisadas. Devido o período das chuvas constantes a pavimentação ficou pelo caminho. Em 2.022 com novas eleições Emidinho deverá reaparecer na comunidade pedindo votos.
Empenhado
No entanto, Emidinho juntamente com o senador Rodrigo Pacheco, obtiveram R$ 4 milhões para o asfaltamento do trecho de quatro quilômetros da estrada vicinal que liga Guaxupé ao distrito de Santa Cruz da Prata, “Pratinha”, em Guaranésia. A obra foi licitada no valor de aproximadamente R$3milhões, sendo R$2,6 milhões pertencentes ao Governo Federal e em contrapartida a Prefeitura de Guaxupé entrará com R$440 mil. A empresa NJ Caetano já recebeu ordem de serviço para iniciar os trabalhos que devem começar depois do dia 15 de janeiro de 2.021. A iniciativa beneficiará uma população de mais de três mil habitantes que utiliza a via regularmente.
Cautela
É grande a preocupação das autoridades de saúde do Estado e também nos municípios referente a possibilidade do crescimento dos casos de contaminação e morte por coronavírus após os feriados do Natal e Ano Novo. Vários pedidos de cautela e mensagens de apoio para que se evite viagens, reuniões familiares com grandes aglomerações e outras ações que possam evitar o avanço da doença estão em andamento. A expectativa é de que possa haver um aumento na ocupação dos leitos hospitalares e que não haja vaga suficientes para o atendimento de todos. Com a chegada do fim de ano, percebe-se que se tornaram praticamente inevitável as viagens, os encontros de familiares e amigos, contrariando as recomendações.