Câmara aprova projeto “Adote uma Parada de Ônibus”
Por: Redação | Categoria: Política | 13-07-2021 16:21 | 664
O programa municipal "Adote uma Parada de ônibus" aprovado pela Câmara Municipal permitirá a celebração de um termo de cooperação com os interessados para implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus. Em contrapartida, eles poderão usar o espaço para publicidade e propaganda de seus produtos e serviços. A proposta foi encaminhada para sanção do Executivo.
O projeto que institui o termo de cooperação é de autoria do vereador Antonio César Picirilo poderá ser celebrado com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.
“O programa caracteriza-se pela adesão espontânea dos interessados, que se comprometerão a observar as condições ajustadas em "Termo de Cooperação" a ser firmado com a Prefeitura, e a empresa que obtiver á concessão ficará responsável pela limpeza, manutenção, pintura ou reforma do mesmo.
Prevê que em cada ponto de parada de ônibus, haverá autorização específica, e que “poderão ser celebradas parcerias com outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, para os fins do programa”.
O vereador Toninho Picirilo justifica que o termo de cooperação trata-se de “uma solução criativa para suprir a escassez de recursos públicos na provisão de serviços que precisam ser mantidos, tendo por objetivo fornecer alternativas de gestão e implementação, valorizando o munícipe usuário de transporte coletivo”, e “a partir desse novo modelo de gestão, os munícipes poderão contar com melhorias nessa área de vital importância, o transporte público”.
Ressalta que “tudo isso poderá ser objeto da participação do capital privado em sintonia com as necessidades da população e da Administração Pública Municipal. Os interesses são comuns e, ao mesmo tempo, são interesses da coletividade, visando a manutenção e preservação de tais bens”.
Toninho Picirilo também defende que “há necessidade de se investir no fortalecimento e na expansão das parcerias entre o setor público e a sociedade civil organizada, a fim de viabilizar a atuação conjunta e cooperada em direção ao alcance dos objetivos sociais da cidade”.
O projeto foi encaminho para sanção do prefeito Marcelo Morais.