Edital que abrange concessão da MGC-491 será lançado no primeiro trimestre
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Transporte | 10-01-2022 00:07 | 1920
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) deverá lançar até o final do primeiro trimestre deste ano o edital de concessão à iniciativa privada do Lote 3, do trecho Varginha a Furnas , do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. Com 432,8 km de extensão a área contempla a MGC-491 que chega a São Sebastião do Paraíso. É estimada receita de R$7,5 bilhões em 30 anos, com tarifa de pedágio prevista para R$13,70 a cada 100 quilômetros.
A área a ser concedida integra o lote do trecho Varginha a Furnas e inclui a MGC-491, a BR-369, além de partes da BR-265 e a MG-167. De Paraíso, a MGC-491 é possível seguir até o entroncamento com a BR-381, em Três Corações, enquanto que a BR-369 inicia em Oliveira, passa pelo estado de São Paulo e chega em Cascavel (PR). O trecho a ser licitado abrange apenas a parte mineira da rodovia.
Conforme informações a previsão de investimento para a vencedora do lote será de R$ 1,843 bilhões, sendo R$ 608 milhões em manutenção. Também são estimados aportes de R$248 milhões para recuperação, R$248 milhões para serviços iniciais, R$ 215 milhões para o sistema de operação e R$ 318 milhões para ampliação. Ainda constam valores previstos em R$98 milhões para obras e projetos socioambientais, além de R$ 107 milhões para outros serviços.
Entre as principais obras previstas para o trecho entre Varginha e Paraíso consta a construção de 246 quilômetros de acostamentos, 31 rotatórias alongadas, nove travessias urbanas, 22 dispositivos de interseção, 5,4 quilômetros de vias marginais, além de 31 obras de artes especiais a serem adequadas. Ainda esta prevista a implantação de seis praças de pedágio.
O Programa de Concessões Rodoviárias em Minas Gerais foi lançado em maio de 2021. Além do Lote 3 que abrange o eixo Varginha-Furnas, existem outras propostas, sendo duas delas já em andamento. Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Arcos-Patos de Minas estão em estruturação. Os editais dos lotes denominados no programa como Triângulo Mineiro e Sul de Minas (que abrange Pouso Alegre-Itajubá) foram publicados em 15 de dezembro e os vencedores serão conhecidos em 15 de março, data da abertura dos envelopes com as propostas das concorrentes.
Em dezembro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou uma consulta pública para o processo de concessão de lote Varginha-Furnas. O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
SEINFRA realizou Audiência pública apresentou proposta e ouviu sugestões
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou no dia 1º de dezembro de 2021 uma audiência pública para apresentar detalhes sobre o Lote 3 Varginha/Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. O evento foi realizado no auditório do DER-MG, no bairro Industrial JK e ainda tratou sobre a duplicação da MGC-491, no trecho que liga Varginha a Fernão Dias.
O objetivo da reunião, segundo o governo mineiro, é dar transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas. A iniciativa visou ainda colher sugestões e contribuições ao programa.
Na oportunidade, a população e representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no Programa.
Entre os principais benefícios esperados com a concessão estão a melhoria da qualidade das rodovias, trafegabilidade e segurança viária, a partir das obras de melhorias a serem executadas. A malha em estudo totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Durante a apresentação, a assessora do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Mila Magalhães Ribeiro, destacou os impactos econômicos proporcionados pela concessão. “Como benefícios ainda podemos ressaltar a geração de 34.702 empregos, distribuídos em diretos e indiretos, R$ 197,6 milhões em arrecadação de impostos e o choque de investimento inicial, que propicia um estímulo na economia, gera empregos, renda e aumento da arrecadação local também”, disse.
Todas as contribuições apresentadas na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra até janeiro e o leilão até abril de 2022.
