Recesso
Não vai ser nesta segunda-feira que os vereadores de São Sebastião do Paraíso vão retomar as Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo de 2022. Como o primeiro dia útil de fevereiro será somente na terça-feira, segue o recesso parlamentar por mais uma semana. Alguns vereadores levaram a sério o período de férias da Câmara e literalmente sumiram do mapa. Também pudera, depois de um ano de intensas atividades como foi 2021, o período de descanso é considerado mais do que merecido. Que venha a próxima segunda-feira, 7 de fevereiro quando os trabalhos retomarão mesmo pra valer.
Extraordinária
Não por isso que os vereadores vão deixar de se reunir. Na segunda-feira,31, vai ter audiência pública e Sessão Extraordinária quando será apreciado um projeto interessante para a comunidade. Desde o ano passado que o Executivo, o Legislativo e representantes de diversos setores vêm debatendo o assunto da expansão da área central e também a autorização para aumentar o tamanho das edificações verticais e suas conseqüências, entre outros detalhes. São propostas que vão influenciar na paisagem da cidade e abrirá espaço para novas construções que estão por surgir na cidade.
Ecologicamente
Enquanto o clima literalmente esquentou nesta semana em Paraíso, em função das questões ligadas ao meio ambiente, o vereador Vinício Scarano Pedroso não perdeu tempo e fez a sua ação em prol do setor. Ele visitou a Secretaria de Meio Ambiente do município em companhia de amigos e empresários parceiros. Na oportunidade foram repassadas ao secretário Renan Jorge Preto caixinhas ‘birdbox’ que contêm alimentos para pássaros. O material será colocado em espaços públicos e também no Parque da Serrinha para alimentação da passarada, uma boa iniciativa ecologicamente correta em favor do meio ambiente e do mundo animal.
Congelamento
Minas Gerais tomou frente entre os demais estados para a decisão da manutenção do congelamento do ICMS dos combustíveis. O valor do preço médio está congelado desde 1º de novembro, prazo que se encerra no próximo dia 31. Com a decisão a medida foi prorrogada por mais 60 dias. Segundo o governo mineiro continua em análise a implementação de outros meios que auxiliem no controle da escalada da inflação que tem afetado a vida e o poder de compra da população de forma em geral.
Pedido negado
O Ministério de Minas Energia negou, nesta semana o pedido feito pelo governador Romeu Zema para suspender a “bandeira de escassez hídrica” da conta de luz de Minas Gerais. O estado continua sofrendo de forma negativa os efeitos das chuvas intensas, que deixaram muitas famílias desabrigadas e agravaram a situação econômica já impactada pela pandemia. O valor cobrado é de R$ 14,20 a cada 100 quiowatt-hora consumido, previsto para ser cobrado até abril de 2.022. Segundo o Governo Federal a arrecadação destina a custear gastos “excepcionais”, pelo uso das usinas térmicas e importação de energia.
Voando baixo
Questionamento que sempre tem sido feito, é se a velocidade limite estipulada para trânsito de veículos em São Sebastião do Paraíso, não alcança, não vale, não precisa ser obedecida por condutores de motocicletas. A explicação é que o pessoal anda voando baixo, dia e noite, e nessa esteira se inclui entregadores, alguns mototaxistas, além daqueles que aceleram com barulho ensurdecedor, e saem em disparada, como se não houvesse um Código de Trânsito Brasileiro a ser observado e seguido. Com a palavra a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, responsável pela fiscalização do trânsito, bem como a Polícia Militar e Delegacia de Trânsito.
Volta às aulas
As escolas da Rede Estadual de ensino voltarão às aulas no próximo dia 7 de fevereiro. Em relação aos municípios conforme anunciado, cada prefeito tem autonomia para decidir. Na região da Alta Mogiana já foi decidido pelo retorno na mesma data. Na região do Médio Rio Grande o colegiado anda não se manifestou e deve se pronunciar nos próximos dias. Com o avanço da vacinação de crianças e adolescentes a expectativa é de que o risco de contaminação seja bem reduzido, é o que se espera. O tempo vai falar por si.
Designação
Através da Portaria nº 10, de 25 de janeiro de 2.022, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, dispensou o analista judiciário Mário Henrique Melon de Paula, da função comissionada de assistente I, na 260ª Zona Eleitoral, na Comarca de São Sebastião do Paraíso. Na mesma medida designou o técnico judiciário, Fábio Alves de Oliveira, para a função que havia ficado vaga. A publicação saiu no Diário Oficial da União, da quinta-feira, 27 de janeiro.
Repasse do FPM
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 28 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor a ser dividido é de R$ 3.788.816.577,55, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é superior a R$ 4 bilhões. Para a prefeitura de São Sebastião do Paraíso a estimativa de recebimento é de R$ 1.767.923,10 em valores brutos, que ajudará a bancar obras e contas da administração pública municipal.