Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 02-02-2022 10:53 | 276
Questionamentos
Durante a audiência pública na tarde de segunda-feira, 31 de janeiro, na Câmara Municipal, para tratar do projeto que versa sobre a ampliação da Zona Central e aumento no total de pavimentos, não faltaram questionamentos dos vereadores. Muitas dúvidas foram apresentadas como por exemplo em relação ao número de vagas de estacionamento, taxa de impermeabili-dade entre outras questões. Os debates foram intensos já que os pontos de vistas são diversos. Ao final houve concordância e convergência, já que o objetivo é possibilitar investimentos em novas construções verticais que estão por surgir na cidade.
Atualização
O prefeito Marcelo Morais adiantou que está sendo montada na Prefeitura uma comissão que irá debater a reformulação e modernização do Plano Diretor do Município. A mesma medida também é válida em relação ao Código de Posturas e o Código de Obras que deverão ter a legislação revista. Como foi divulgado a intenção é preparar a cidade para os futuros empreendimentos e desenvolvimento, principalmente na área da construção civil. Estes detalhes serão perceptíveis a partir do projeto aprovado e encaminhado para a sanção do Executivo, que prevê a ampliação da Zona Central e aumento no total de pavimentos nas novas edificações.
Em alta
As conquistas da administração municipal para o setor da Educação em São Sebastião do Paraíso foram apresentadas durante reunião com representantes do setor realizada no Teatro Municipal Sebastião Furlan. O rateio do Fundo Nacional da Educação Básica (Fun-deb), a reforma dos prédios escolares e a destinação de R$900 mil para o Caixa Escolar foram alguns dos temas apresentados. Para 2022 está prevista a construção de duas escolas e duas creches. Os benefícios vão além com a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério que deve ser votado ainda neste ano, demonstra que o setor está em alta, como nunca esteve.
Segunda-feira
Está mantida até segunda ordem o retorno as aulas de forma obrigatória nas escolas da rede municipal e estadual de ensino na próxima segunda-feira,7 de fevereiro. Discussão também está em aberto a respeito se deve enviar as crianças vacinadas ou não. Há quem defenda que pelo menos neste início das atividades fosse mantido o sistema híbrido ou o rodízio de alunos até que a onda de covid e gripes desse uma arrefecida. Professores e funcionários estão vacinados até com a dose de reforço, mas as crianças não são todas as que receberam se quer a dose inicial e são elas que estão registrando grande número de casos e contaminações. Como a ordem vem de cima, manda quem pode e obedece quem tem juízo.
Repasse
A Prefeitura de Itamogi recebeu neste início de semana a segunda parcela, no valor de R$300 mil, dos recursos do acordo judicial celebrado entre o Governo de Minas e a empresa Vale. O acerto refere-se a reparação dos danos causados e o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho em 2019, com valor total de R$1,5 bilhão. De um milhão a que o município terá direito, foi recebido anteriormente, em agosto do ano passado a quantia de R$ 400 mil. Conforme anunciado o próximo pagamento deverá ocorrer em 1º de julho, com mais R$ 300 mil para o caixa e os cofres municipais. O acordo foi costurado tendo a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Associação Mineira dos Municípios.
Na conta
São Sebastião do Paraíso está entre os municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes que terão direito a receber R$ 5 milhões. A primeira parcela no valor de R$ 2 milhões foi recebida ano passado. Agora no atual repasse são mais R$ 1,5 milhão em recursos que a Prefeitura poderá utilizar em diversas obras. A última parcela a ser recebida também será de R$1,5 milhão. A responsabilidade pela execução e gestão dos recursos será dos municípios, que devem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e serão fiscalizados pelo Ministério Público de Minas Gerais e demais órgãos de controle.
Mantido
Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou na edição desta terça-feira, 1º de fevereiro, no Diário Oficial o Decreto Nº 48.358, que estende até 31/ de março deste ano a redução da alíquota do ICMS do diesel no estado de 15% para 14%. Com a iniciativa, R$ 164,1 milhões deixam de entrar no caixa do Tesouro Estadual, sendo R$ 98,46 milhões entre novembro e janeiro, e R$ 65,64 milhões entre fevereiro e março. Mas, apesar da perda na arrecadação, o governo entende a prorrogação como necessária. A medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras.
Tempo de propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE nº 41/2022, apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi instituída pela Lei nº 14.291/2022, em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018 e os critérios contidos no artigo 50-B da Lei das Eleições (Lei nº 9.096/1995).
Definições
Foram levados em conta: a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período. As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país. Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.