Paraíso poderá implantar programa “Refúgios da Biodiversidade”
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 16-02-2022 09:10 | 998
A Câmara de São Sebastião do Paraíso deverá votar nas próximas semanas o Projeto de Lei 5253 que institui no âmbito das políticas públicas municipais o programa “Refúgios da Biodiversidade”. A iniciativa tem como objetivo proteger e conservar o setor garantindo a preservação das áreas de habitat em vários locais adotando medidas protetivas específicas. A proposta foi apresentada na Câmara pelo vereador Pedro Sérgio Delfante.
Conforme o projeto entende-se por Refúgios da Biodiversidade as áreas onde potencialmente habitam, se alimentam e se reproduzem plantas, animais e outros organismos. Estes territórios abrangem as zonas ribeirinhas que fazem limite com a lâmina d’água de rios, córregos, lagoas, lagos, várzeas, alagados e brejos na faixa de 30 metros do leito do curso d’água.
Também são compreendidas as áreas de alimentação ou dormitório de aves e outros animais, delimitadas pelo Poder Executivo; as de nidificação de espécies aquáticas, bem como os espaços destinados à reprodução e alimentação da fauna local. Nestes espaços não poderão ser realizadas roçagens, sem licenciamento no órgão competente ou consulta prévia a Secretária do Meio Ambiente do município.
Para estas situações são delimitadas faixas territoriais como cinco metros para cursos d’água de até cinco metros de largura, por exemplo, como outras delimitações especificadas na legislação apresentada. Os espaços particulares, incidentes em Áreas de Preservação Permanente, necessitam de autorização para intervenção em qualquer faixa conforme Lei Federal. Os funcionários responsáveis pela roçagem em praças, jardins, parques, margens de rios e córregos e canteiros deverão receber treinamento para manusear.
De acordo com o autor do projeto, a Prefeitura por meio da Secretaria do Meio Ambiente deve realizar atividades educativas junto a população para que a temática e as áreas sejam entendidas quanto as suas funções ecológicas e de conservação da biodiversidade.
Como marco do programa, está a Praça da Biodiversidade que deve ser conservada e mantida pela Prefeitura Municipal. A proposta está em análise nas comissões internas da Câmara que deverá emitir um parecer para que o projeto seja votado pelo plenário nas próximas semanas.
Enquanto a iniciativa é discutida pelos legisladores, na cidade um flagrante da presença animal no meio urbano de São Sebastião do Paraíso. Mariana Carolina Nogueira Rezende, leitora do Jornal do Sudoeste, flagrou na tarde de terça-feira,15, um macaco na Praça São José. Ele pertencia a um grupo de pelo menos outros quatro integrantes possivelmente membros da mesma família que frequentavam as árvores do local. Segundo moradores da região é comum a presença destes animais na região que aparecem com frequência em busca de alimentos e abrigo.
