A ACISSP (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso) publicou recentemente sua sugestão de funcionamento para o comércio local no período do Carnaval 2022.
A proposta da associação é que os associados possam funcionar normalmente no sábado e na segunda-feira, dia 28 de fevereiro e fechem seus estabelecimentos na terça-feira, dia primeiro de março, em razão da comemoração do Dia do Comerciário. Na quarta-feira há a opção de funcionar normalmente seus estabelecimentos ou seguir o Decreto Municipal nº 5983 e começar suas atividades após o meio dia.
De acordo com a Convenção Coletiva dos Trabalhadores do Comércio, na segunda-feira de carnaval comemora-se o Dia do Comerciário, contudo, a data para a concessão dessa folga pode ser alterada em acordo realizado entre empregador e seus colaboradores, ficando aberta a possibilidade para que o referido descanso seja usufruído na terça-feira, dia primeiro de março, ou em data posterior, conforme acertado entre as partes.
Lembramos que o carnaval não é feriado, e sim ponto facultativo determinado, que foi determinado pelo Decreto Municipal nº 5983. No documento consta que a segunda-feira, a terça-feira e a quarta-feira até às 12h são considerados pontos facultativos e o empresário tem autonomia para abrir ou fechar seu estabelecimento.
Em caso de dúvidas, o associado pode entrar em contato com a ACISSP/CDL através do telefone (35) 3539-4400 ou pelo WhatsApp (35) 98845-4743.
(por Assessoria de Imprensa ACISSP/CDL)