O município de São Sebastião do Paraíso foi classificado na categoria “C” do Mapa do Turismo Brasileiro em divulgação feita pelo Ministério do Turismo. O instrumento, que agrupa as cidades brasileiras em cinco diferentes categorias, orienta a formulação de políticas públicas para o setor.
A divisão leva em consideração o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.
Com o lançamento desta ferramenta o setor passa a contar com um importante instrumento para conhecer o nível de desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros. E, desta forma, identificar as necessidades de investimento e as ações de promoção de cada região turística do país. Trata-se do Mapa do Turismo Brasileiro, cuja nova edição foi lançada no final de março. A iniciativa visa esclarecer gestores públicos e profissionais que atuam no setor sobre o processo de classificação dos municípios.
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis.
A iniciativa visa explicar, de forma clara e objetiva, como funciona o processo de ordenamento e classificação dos municípios no Mapa do Turismo. São cinco as variáveis cruzadas que dão origem as categorias (A, B, C, D e E) que são diretamente relacionadas à economia do turismo. A partir dos indicadores os secretários municipais e autoridades locais de turismo podem até mesmo mudar a classificação das cidades. A ideia é alcançar, principalmente, a rede de interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que conta com mais de três mil pessoas e atuam como disseminadores de informações para sensibilização e mobilização para a construção do novo Mapa do Turismo.
Para se chegar à categorização, o Ministério do Turismo leva em conta diversos dados relacionados às atividades econômicas da área, bem como a implementação das políticas públicas, com acompanhamento constante pelo Estado e pelo Governo Federal, além da compilação de dados encaminhada aos órgãos estaduais. No estudo, constam 2542 municípios brasileiros que possuem alguma atividade turística ou meios de hospedagem. Em Minas, são 567 municípios cadastrados, sendo o estado brasileiro com o maior número de municípios validados e que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro.
No caso de São Sebastião do Paraíso, o município integra a região do Circuito Montanhas Cafeeiras de Minas e foi classificado na categoria “C”. No levantamento realizado pelo Ministério do Turismo consta que a cidade participa de governanças regionais e estaduais do setor. Também desenvolve parcerias com redes de cooperativas e intercâmbio com outros municípios e entidades regionais, nacionais voltados para o desenvolvimento turístico. Exemplo desta situação é o convênio celebrado com a Associação Amigos Caminho da Fé, cujo o Ramal Franca foi inaugurado em 2.019.
O Município tem um Fundo Municipal destinado ao setor e também tem o Plano Municipal de Desenvolvimento Territorial do Turismo. Também existem programas e projetos e ações referentes a atividade, com receita tributária de R$ 304 mil. Foram relacionados 15 meios de hospedagem com aproximadamente 300 leitos. São oito os locais cadastrados no sistema oficial do governo. De acordo com os apontamentos realizados o maior fluxo ocorre nos meses de janeiro, fevereiro, março, julho, outubro e dezembro.
A média de empregos gerados no setor de hospedagem é de 50 vagas. Também foi mencionado que o município possui cursos, programas e ações de qualificação profissional voltados para o turismo.
Na região além de Paraíso que está na categoria C, as cidades de Guaxupé, Alfenas, Boa Esperança e Andradas entre outras estão na mesma classificação. Nos níveis acima estão os municípios de Camanducaia, Caxambu, Itajubá, Passos, Pouso Alegre, São Lourenço e Varginha na classe B. Da região na classe A, ficou apenas Poços de Caldas como representante da região.
Atualização
O Mapa do Turismo Brasileiro 2022 registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas. Mas o processo de cadastra-mento segue a todo o vapor. Isso porque, a partir deste ano, gestores de turismo de todo o país podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm 30 dias para homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa. Após a inclusão, este cadastramento tem validade de um ano.
Em menos de dois meses, entre fevereiro e março de 2022, a plataforma SISMAPA recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros, efetuados por gestores municipais. Esses registros foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo Ministério do Turismo. Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.
Qualquer município do país pode fazer parte do Mapa do Turismo e, desta forma, ser beneficiado diretamente com ações e recursos do Ministério do Turismo para ampliar o desenvolvimento da atividade turística local. Para isso, os gestores municipais precisam assumir o compromisso de priorizar o setor, que é de fundamental importância na economia do país, gerando emprego e renda para milhares de famílias em todo o país.
CADASTRAMENTO
Para se cadastrar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles estão possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastur – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este credenciamento certifica ao turista que o serviço é regularizado e confiável.
Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.
Neste ano, foi adicionado na plataforma um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”. O objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que contribuirá para melhor definição e desenvolvimento das políticas públicas.