Decisivo
No início da semana o vereador Vinício Scarano que é pré-candidato a deputado federal, e tem intensificado contatos em busca de apoio à sua candidatura, certamente terá um norte mais claro a ser seguido. É que segunda-feira, dia 18, de acordo com o calendário eleitoral, é a data limite para que partidos atualizem a lista de filiados. Filiado ao Cidadania, Vinício conforme informação obtida por esta coluna, recebeu convite de outra sigla partidária para mudar de partido. E estaria avaliando, mas afirma com todas as letras ser pré-candidato.
Novo delegado
Tem novo delegado na área. Desde a semana passada integra a Delegacia Regional de Polícia Civil em São Sebastião do Paraíso mais um delegado e que tudo indica vai atuar em área específica. Trata-se do delegado Rafael Gomes que foi designado para o município paraisense e deverá atuar na Delegacia Rural há algum tempo anunciada. As “boas vindas” foram ouvidas na sessão da Câmara Municipal, tendo como porta vozes os vereadores Pedro Sérgio Delfante e Sérgio Aparecido Gomes. Expectativa que em breve esteja atuante no setor e ajude a desvendar os crimes do setor em Paraíso e região.
Sucateados
O vereador Antônio César Picirillo durante o seu pronunciamento no Grande Expediente na sessão de segunda-feira,11 de abril, falou sobre a situação dos pontos de ônibus pela cidade. Ele citou que a maioria dos abrigos está sucateada e defendeu que fossem terceirizados para a iniciativa privada e recuperados por meio de permuta e exploração de publicidade. Interessante seria fossem criados no município em pontos estratégicos alguns pequenos terminais de ônibus para o embarque e desembarque de passageiros seria uma forma de aprimorar o serviço, valorizar o prestador e dar melhor condições aos usuários. Não é coisa de outro mundo, mas algo a ser pensado e que beneficiaria a todos os envolvidos.
Piso da Educação
Não é só na esfera estadual que a questão do pagamento do piso salarial da educação tem gerado polêmica. No âmbito dos municípios o assunto vem sendo tratado como um dos grandes desafios para os gestores públicos. Em algumas cidades, como Pratápolis, por exemplo a proposta foi aprovada e vai atender os anseios do setor. Em Paraíso, o vereador Vinício Scarano Pedroso voltou a indagar a pasta da Educação a respeito do assunto e não teve resposta. Lembrou que na administração passada chegou-se a cogitar a cassação do então chefe do Executivo justamente por este motivo. Pediu que novo ofício fosse encaminhado indagando sobre a possibilidade de pagamento do piso nacional no município.
Fonte
A este respeito em outra oportunidade, quando indagado sobre o assunto o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, pelo menos na resposta estava alinhado com o governador Romeu Zema. Disse que a proposta que prevê o aumento de 34% aos servidores da Educação não aponta a origem da receita. Da mesma forma ressaltou também ele como educador e professor fosse tão simplesmente de sua vontade concederia um aumento até maior reconhecendo o valor da classe, mas que antes de tudo necessário se faz ter a fonte de receita. Afirmou ainda que a administração estava fazendo estudos para ter condições de como proceder perante a questão.
Reeleita
E a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos anunciou ter sido reeleita mais uma vez como representante do Crefito que é o Conselho Regional Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da 4ª Regional de Minas Gerais. Em 2020 ela foi eleita delegada para representar o conselho no município. A posse da renovação da diretoria deverá ocorrer em Belo Horizonte em data a ser confirmada. Ela reforça que continuará sendo porta voz destas categorias e está pronta a levar as demandas do setor junto aos órgãos de representação da classe como fez nos últimos dois anos, mesmo tendo enfrentado o período da pandemia do coronavírus.
Revitalizando
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizou na Praça de Esportes Monsenhor Mancini a reativação da caixa de areia para os saltos à distância, que deverá ser utilizada, principalmente, para as disputas dos Jogos Interescolares que acontecerão nos dias 28 e 29 de maio. Conforme o secretário Daniel Duarte Naves, esta ação faz parte do planejamento da secretaria em realizar a recuperação dos espaços esportivos que há anos necessitam de manutenção e reparo. Ele disse que gradativamente, estão sendo recuperados os espaços de esporte e lazer do Município. A ação teve o apoio dos servidores da Secretaria Municipal de Esporte e também da Guarda Municipal, que fez a pintura das raias da pista de corrida.
Ampliando
A partir de segunda, dia 18, os cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor em todo o estado de Minas Gerais terão o horário de funcionamento ampliado, para assegurar uma melhor prestação de serviços à população na reta final do fechamento do cadastro eleitoral. Eleitoras e eleitores têm apenas até o dia 4 de maio para solicitar operações relacionadas ao título, incluindo a 1ª via do documento e a regularização. O atendimento presencial será ampliado, mas, devido à pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral continua recomendando que a população dê preferência ao atendimento on-line. As solicitações de alistamento eleitoral, inclusão do nome social, transferência ou regularização do título de eleitor podem ser feitas pelo sistema Título Net, no site do TRE.
Hortaliças e frutas
O Governo de Minas Gerais zerou a cobrança do ICMS sobre hortaliças e frutas vendidas em supermercados e sacolões com algum tipo de beneficiamento, como cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou resfriados. A medida consta do Decreto 48.407/2022, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira, 13 de abril. O fim da cobrança do imposto sobre esses produtos é uma demanda do comércio acolhida pelo governador Romeu Zema como forma de reduzir a carga tributária sobre os contribuintes do Estado e, consequentemente, uma tentativa de diminuir os preços cobrados ao consumidor final.
Ampliando
Até então, somente as hortaliças e frutas em estado natural eram isentas do ICMS. Agora, a isenção é estendida a esses mesmos produtos minimamente processados, desde que não cozidos e sem adição de outros produtos que não os relacionados, mesmo que simplesmente para conservação, e desde que o preço não tenha margem de agregação superior a 30% em relação ao mesmo comercializado em estado natural, conforme definido no decreto. A medida soa como um estímulo tanto parao aumento da produção, como também do consumo destes produtos já que a expectativa é de que com estas medidas haja redução dos preços dos produtos nas feiras livres e também nas gôndolas dos supermercados.
Presencial
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (13), que vai voltar ao funcionamento presencial a partir do próximo dia 2 de maio. Segundo o comunicado, a medida é tomada pela Administração com amparo nas condições sanitárias, atestadas pela Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Continua sendo exigido o uso de máscara em todos os ambientes internos, assim como a higienização freqüente das mãos. Com a nova norma, a Assembleia volta a receber o público externo em suas dependências. Assim, retoma seu funcionamento regular, com os cuidados necessários para preservar a saúde de todos. Estas situações estavam interrompidas desde o início do decreto de pandemia há dois anos.