Prefeito edita decreto e torna facultativo uso de máscara em Paraíso
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 25-04-2022 16:58 | 2384
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, editou na tarde desta segunda-feira,25, o Decreto Municipal nº 6050 que torna facultativo o uso de máscara de proteção obrigatória em ambientes abertos e fechados no município.
A medida leva em consideração a cobertura vacinal de Paraíso que encontra-se em porcentagem superior aos 70% indicado pelo Governo do Estado para a liberação. Outros fatores também foram observados detalhes como a que a decisão poderá ser revista a qualquer momento. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação nesta segunda-feira,25 de abril de 2022.
A decisão do prefeito também considera que o município paraisense atingiu um índice de estabilização da taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e de Enfermaria para a covid-19. Leva em conta os baixos índices de casos ativos da doença. Ilustra esta situação os dois últimos boletins epidemiológicos divulgados onde não foram registrados nenhum caso positivo na sexta-feira,22, e no sábado,23 de abril.
Conforme o decreto “fica facultado o uso de máscara de proteção facial em todo o território do Município de São Sebastião do Paraíso, em locais abertos u fechados, podendo referida medida ser revista a qualquer momento”.
Contudo continua obrigatório o uso da proteção facial em locais destinados a assistência à saúde, sejam públicos ou privados. A ponderação abrange ainda espaços como laboratórios, drogarias e farmácias que realizem o teste de covid-19, além dos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque.
Também para o caso em que a pessoa estiver infectada ou com suspeita de estar contaminada com a covid-19 ela estará obrigada a utilizar-se da máscara, seja em locais abertos ou fechados.
Desde o dia 12 de março que o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG) anunciou que o uso de máscara em locais abertos não seria mais obrigatório em Minas Gerais.
Na oportunidade foi anunciado que caberia a cada Município a autonomia para decidir sobre o assunto e que a utilização da máscara em locais fechados deveria obedecer a meta de vacinação. E que quando os municípios atingirem, além de 80% da aplicação das duas doses, e chegar a 70% do reforço, a desobrigação em ambientes fechados passaria a ser recomendada.
Em Paraíso o prefeito Marcelo Morais já havia liberado o uso facultativo de máscara em locais abertos desde o dia 14 de março.