Palestra discutirá o tema Compliance nos Contratos de Trabalho
Palestra gratuita será realizada no Teatro ACISSP no próximo dia 5 de maio às 19h30. As vagas são limitadas e os interessados precisam fazer sua inscrição no site da associação.
Por: Redação | Categoria: Cidades | 23-04-2022 13:59 | 177
A ACISSP (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso), em parceria com o advogado Marco César de Carvalho, irá promover na próxima quinta-feira (5/5), a partir das 19h30 palestra que terá como tema: Compliance nos contratos de trabalho. O evento é gratuito.
A palavra "compliance" vem do inglês e significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No ambiente corporativo, está relacionada à conformidade ou até mesmo à integridade corporativa. Ou seja, significa estar alinhado às regras da empresa, que devem ser observadas e cumpridas atentamente. Elas podem envolver obrigações trabalhistas, fiscais, regulatórias, concorrênciais, entre outras.
No âmbito trabalhista, o compliance está relacionado à identificação, prevenção e correção de práticas que violem normas trabalhistas. A elaboração de códigos de ética e padrões de conduta facilitam a fiscalização do cumprimento das regras. Uma das formas de sua utilização na admissão do empregado é a análise do perfil do candidato para verificação do compromisso com os ideais e valores da empresa, o que pode ser feito, desde que resguardada a privacidade e intimidade do trabalhador.
"Iremos fazer uma explanação que tem por objetivo demostrar que a aplicação do compliance nos contratos de trabalho gera uma postura transparente, que tem por consequência a melhoria da relação com os empregados e a tentativa de minimizar os riscos trabalhistas. Muitas vezes são ações simples, que as próprias empresas e empregados já realizam, mas que precisam ser regulamentadas e incorporadas ao dia a dia dos Gestores de Recursos Humanos e às rotinas do Departamento Pessoal, evitando passivos trabalhistas, multas da fiscalização, e demonstrando uma relação ética e segura com os empregados. Estar em compliance nos contratos de trabalho quer dizer cumprir a legislação e as normas trabalhistas, o que evidencia a marca e o nome do empregador ao mercado de trabalho como uma empresa ou organização transparente, ética e em conformidade com o ordenamento jurídico. Para isto, abordaremos detalhes importantes dos contratos de trabalho, com uma visão teórica e prática que o tema exige", analisou o palestrante Dr. Marco César de Carvalho.
"É um tema atual e que, cada vez mais, passa a ser necessário nas boas práticas gerenciais das empresas. É uma palestra gratuita que vai ser muito proveitosa para todos os presentes, em especial os empresários, advogados, contadores e gestores de RH. Convidamos a todos para participarem dessa palestra gratuita pois conhecimento e prevenção são fundamentais na boa gestão", comentou o Diretor Jurídico da ACISSP/CDL, Dr. João Jaguaribe.
O palestrante Marco César de Carvalho é advogado, Mestre em Direito, área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, campus de Bauru/SP. Pós-graduado em COMPLI-ANCE pela Faculdade Futura - Grupo Educacional Faveni. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP, campus de Ribeirão Preto/SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti - III Edizione, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza. Professor dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, matérias Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdenciário, na Libertas - Faculdades Integradas. Professor de pós-graduação lato sensu da UNYEAD EDUCACIONAL S.A. - Unyleya, curso: GESTÃO DE PESSOAS E DEPARTAMENTO PESSOAL, disciplina: Nova Legislação e as Novas Relações de Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
O público alvo dessa palestra são empregadores de todas as áreas, gestores de RH, advogados, contadores, administradores e estudantes. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do site: www.acissp.com.br. Mais informações pelo telefone (35) 3539-4400.
(Assessoria de Comunicação ACISSP/CDL)