Paraíso pode receber R$ 1 milhão para o fomento da arte e a cultura
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cultura | 13-07-2022 15:07 | 917
O Projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, foi promulgado em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 8, como a Lei Complementar 195, de 2022. A proposição foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos. Desta forma artistas de São Sebastião do Paraíso poderão ser beneficiados com recursos superior a um milhão de Reais destinado a ajudar no custeio e manutenção de suas atividades, em relação a valores previstos para 2022 e 2023.
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. A proposta pode direcionar R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, o texto foi promulgado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se lei.
A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas, se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
O projeto leva o nome de Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.
Para São Sebastião do Paraíso deve ser destinada a quantia de R$ 1.135.268,01. Deste valor derivam-se R$ 508.897,94 referente a Lei Aldir Blanc em 2023. A outra parte possui origem na Lei Paulo Gustavo com valores estimados em R$ 626.370,07 previstos para este ano de 2022.
Em 2021 foram destinados para o município paraisense através da Lei Aldir Blanc a quantia de R$ 268 mil. Mesmo tendo vários projetos aprovados e executados pelos artistas locais ainda sobraram R$ 31 mil. O valor acabou sendo devolvido a União como sobras de verbas não utilizadas. Já no ano de 2020 quando foi decretada a pandemia e as atividades artísticas e culturais tiveram de ser interrompidas o Governo Federal destinou para São Sebastião do Paraíso a quantia de R$ 508.897,94.