Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 13-09-2023 01:24 | 592
Gedor
Em reunião extraordinária na manhã de ontem (terça), municípios que integram a AMEG, AMOG, e ALAGRO confirmaram, conforme havia sido adiantado semana passada durante assembleia em São Sebastião do Paraíso, disposição de contribuírem para complementação do valor de diárias pagas ao Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira. A proposta que foi ventilada anteriormente, para que cada município complementasse com três vezes mais a diária SUS, por paciente de seu município, não foi aceita. Foi então acatada, proposta do prefeito Marcelo Morais para que cada município arque mensalmente com R$ 2.500,00.
Residência terapêutica
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, e encaminhou para sanção do prefeito Marcelo Morais, projeto de lei que implanta o Serviço Residencial Terapêutico – SRT, tipo II, em São Sebastião do Paraíso. O serviço é uma das estratégias de desospitalização (dos hospitais psiquiátricos), promovendo a autonomia das pessoas e o exercício da cidadania, buscando sua progressiva inclusão na sociedade.
Em moradias
O SRT será implantado em residência própria do Município localizada no Bairro Vila Formosa e atenderá pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, podendo abrigar até 10 pacientes. Ele funciona por meio de moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas vindas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia que tiveram comprovadamente rompimento de vínculos sociofamiliares.
Mais 2%
Recebendo críticas de deputados tanto da oposição quanto da base, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável à proposição do governador Romeu Zema, que pretende tornar permanente o adicional de 2% sobre o ICMS para produtos considerados supérfluos, passando de 25% para 27%. Nesse balaio se encaixam cervejas e bebidas alcoólicas, exceto “cachaça” de cana ou de melaço. Cigarros, produtos de tabacaria, armas, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas, rações tipo pet, perfumes, cosméticos, celulares, smartphones, alimentos para atletas, dentre outros.
Fundo de Habitação
Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social com objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para programas destinados a implementar políticas habitacionais de interesse social, direcio-nadas à população de menor renda. Recursos serão usados em aquisição, construção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais. Também para produção de lotes urbanizados para fins habitacionais, implantação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos entre outras.
Recursos
O fundo poderá receber recursos do próprio município, de outros fundos ou programas de empréstimos externos e internos para programas de habitação, contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais, receitas operacionais e patrimoniais de operações realizadas com recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social.
Mutirão
O setor de Controle de Zoonoses tem programado para sábado (16), nova ação de mutirão de limpeza, desta feita no bairro Cidade Industrial, a partir das 8 horas. O objetivo é remover o maior volume possível de materiais que possam acumular água que possam servir de criadouro do mosquito transmissor da dengue. Contará com apoio do Cidassp que irá comemorar o Dia Mundial da Limpeza, a ser celebrada no próximo dia 20.
MEMÓRIA PARAISENSE
Há 153 anos, ou seja, no dia 13 de setembro de 1870 foi assinada lei provincial n.º 1641, transferindo a sede do município de Jacuí para São Sebastião do Paraíso, e elevando a freguesia à categoria de vila. Embora essa data não seja normalmente considerada no calendário histórico paraisense, trata-se de um evento de grande relevância, pois marcou o início da autonomia política e administrativa. Sua efetivação se deu no ano seguinte, em 21 de agosto de 1871. (Fonte: Efemérides Paraisenses).