Tentativa de fraude em licitação é flagrada pela prefeitura de Paraíso
Participantes do certame teriam tentado combinar valores das ofertas. Polícia Civil vai instaurar inquérito
Por: Ralph Diniz | Categoria: Cidades | 28-10-2023 08:04 | 1845
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Um processo licitatório da prefeitura de São Sebastião do Paraíso terminou em caso de polícia na tarde de quinta-feira, 26. A tentativa de fraude foi flagrada pela pregoeira responsável pelo certame, que acionou a PM.
O processo licitatório tinha por finalidade a aquisição de diversos móveis destinados ao setor de saúde da prefeitura. A pregoeira recebeu uma denúncia anônima acompanhada de uma gravação de áudio na qual dois licitantes combinavam os valores que iriam ofertar e os nomes dos outros concorrentes que deveriam ser subornados ou intimidados para desistir da disputa.
A servidora confrontou os suspeitos antes do início da apresentação das propostas e os alertou sobre as possíveis consequências de tal conduta, que poderia resultar em sanções administrativas e criminais. Após a conversa, os homens resolveram desistir de participar da licitação, mas não sem antes tentar uma última cartada: um deles tentou jogar de maneira dissimulada uma lista para outro licitante, que também estava envolvido no esquema. A lista continha os objetos que seriam licitados e algumas anotações manuscritas com nomes diversos associados à frente de cada lote dos materiais. Uma funcionária pública que auxiliava nos trabalhos da pregoeira, percebeu a manobra e solicitou a vista dos papéis, confirmando a tentativa de fraude.
Diante do exposto, a pregoeira acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e registrou o caso. Ela também levou o ocorrido ao conhecimento do Departamento Jurídico da prefeitura e do prefeito Marcelo Morais, os quais decidiram pelo cancelamento do referido processo licitatório, haja vista os indícios de prováveis atos preparatórios que visavam, em tese, fraudar a licitação e que colocavam em dúvida a lisura do processo.
Em diálogo com os suspeitos envolvidos, estes negaram a existência de qualquer conluio entre eles que objetivasse a prática de qualquer ato irregular no certame. Um deles disse que estava apenas entregando ao outro a listagem que este havia esquecido na mesa do restaurante em que almoçara.
O outro corroborou com a versão, complementando que as anotações da lista eram apenas para especificar concorrentes que tinham condições de apresentar melhores propostas que inviabilizavam a ele competir.
Ninguém foi preso no local, mas o caso será investigado pela 4ª Regional de Polícia Civil de São Sebastião do Paraíso. O delegado Rafael Gomes declarou que vai ser instaurado um inquérito policial para apurar um possível crime licitatório. “Realmente há indício de crime”, afirmou ao Jornal do Sudoeste.
O prefeito Marcelo Morais lamentou o ocorrido e disse à reportagem que está finalizando todo o processo interno da prefeitura para ser tudo pregão eletrônico, a fim de evitar mais situações como essa. Ele também garantiu que vai realizar uma nova licitação o mais breve possível.