Tribunal de Contas arquiva denúncia do ex-prefeito Walkinho contra Lisandro Monteiro
Por: Nelson Duarte | Categoria: Justiça | 13-03-2024 16:17 | 567
O vereador Lisandro Monteiro utilizou a tribuna-livre da Câmara de São Sebastião do Paraíso para anunciar que foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sexta-feira (8), denúncia feita contra ele pelo ex-prefeito, Walker Américo. O entendimento do ex-prefeito é que como presidente da Câmara, Lisandro deveria ter lhe devolvido até 31 de dezembro de 2020, sobras de duodécimos, o que não ocorreu. A devolução foi efetuada em janeiro de 2021, ao prefeito Marcelo de Morais nos primeiros dias de seu mandato.
“Agi respaldado pela lei, e pela quarta vez o ex-gestor tentou me prejudicar. E graças a Deus, os R$ 2 milhões devolvidos salvaram muitas vidas, porque quando o Marcelo assumiu não tinha um centavo em caixa, e foi utilizado para comprar medicação, na época mais difícil da pandemia de covid. Comprou máscaras, remédios”, disse Lisandro.
Ao analisar a denúncia, o Tribunal de Contas aponta que “o denunciante se irresignou quanto à não devolução dos valores remanescentes referentes ao duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal, no exercício de 2020, o que caracterizaria improbidade administrativa e crime de responsabilidade”. E que seria dever da Câmara restituir saldo orçamentário ao caixa único do Tesouro do ente federativo ao final do exercício, pois caso contrário o valor seria é deduzido nas primeiras parcelas duodecimais do exercício subsequente.
Ao Tribunal de Contas, Lisandro alegou ter enviado ofícios à Prefeitura para informar sobre o saldo remanescente do duodécimo correspondente ao ano de 2020, cujo montante foi de R$ 2.071,064,91 e comunicado que tal valor seria deduzido nas primeiras parcelas de 2021. O Tribunal concluiu que não houve irregularidade e decidiu pela improcedência da denúncia.
Em seu pronunciamento em tom de desabafo, Lisandro disse que Walkinho tentou prejudica-lo desde seu primeiro mandato, sugerindo que seu mandato fosse cassado porque ele emprestava seu barracão para realização de eventos. “Foi construído com meu dinheiro, não com dinheiro público”, afirmou.
Salientou que é a quarta denúncia de Walkinho contra ele arquivada. “Sou honesto, e não tenho rabo preso com ninguém”, afirmou o vereador.