Entretanto
Por: Renato Zupo | Categoria: Justiça | 23-03-2024 01:00 | 2180
José Dirceu
Um dos maiores intelectuais orgânicos da esquerda brasileira, José Dirceu, aniversariou em Brasília ao lado de uma multidão de notáveis do atual governo Lula. Ele forma com Haddad o cérebro político do PT e suas inúmeras condenações e vários anos preso não fazem diferença alguma no Brasil, um país com vertiginoso revisionismo histórico.
Isto significa que os vilões de ontem são os heróis de hoje, e não mais de amanhã, como era a algumas décadas. Hitler fora homem do ano da revista Time americana em 1937, pouco antes de invadir a Polônia e desafiar o mundo com o nazismo racista que envergonha até hoje a Alemanha. Reagan era considerado um cowboy burro e fascista enquanto governou aos EUA - hoje, com sua biografia revisitada, percebe-se que foi o líder que acabou formalmente com a guerra fria e derrubou o muro de Berlim.
Nosso revisionismo é mais intenso. Joesley Batista foi excomungado pela nação como artífice da corrupção, que gravou, destruindo os sonhos presidenciáveis de Aécio Neves. No entanto, sua JBF perdura sendo a maior indústria de proteína animal do mundo e ele compõe comitivas petistas em viagens ao exterior. Bolsonaro de presidente virou réu. Lula, de presidiário virou presidente – em um passe de mágica. Quer mais o quê?
Em termos de revisionismo histórico, somos mais intensos e vertiginosos.
Revolução cultural
Vou lhes contar sobre Antônio Gramsci. Baixinho filósofo italiano do início do século 20, passou décadas encarcerado por ser comunista em uma Itália em que ser comunista era crime. De lá, criou o conceito de guerra (ou revolução) cultural. Segundo ele, não seria possível conquistar o mundo com ideais marxistas através de baionetas, fuzis e bombas – seriam produzidas mais vítimas que adeptos, mais ódio que adesão popular.
A solução, para Gramsci, seria conquistar espaços na mídia, contagiar com ideias comunistas às classes intelectuais e estudantis, inocular a ideologia de Marx entre professores, jornalistas, formadores de opinião. A tal ponto, segundo o filósofo italiano, que as pessoas se tornariam socialistas sem o saber – defendendo bandeiras marxistas crendo-as humanitárias, odiando ideologias rivais sem sequer se aperceber da intensa polarização política tão comum em regimes totalitários.
E, sobretudo, contaminando aos poderes “democráticos” e às máquinas administrativas dos governos.
Intelectuais orgânicos o que é isso, companheiro?
Com Gramsci surge o conceito de intelectual orgânico, que se opõe ao seu contraponto, o intelectual inorgânico. O primeiro é o comunista que se sabe e se assume e luta pela proliferação de sua ideologia no mundo através da revolução cultural. O outro, o inorgânico, não se sabe comunista/socialista, mas repete conceitos que lhe foram inoculados pouco a pouco, paulatinamente, pela mídia e pela intelectualidade de esquerda.
Conheço inúmeros intelectuais inorgânicos, que servem ao partidão sem o saber – como dizia Gramsci. Tento vez ou outra acordá-los de seus sonhos ilusórios, mas sou recebido a patadas. É muito doloroso acordar de um sonho e descobrir-se enganado. Sobra para o despertador.
Nada contra o sujeito ser de esquerda – atenção. O mundo político precisa de esquerda, direita e centro, sempre defendi isso aqui. Como dizia Olavo de Carvalho: a democracia é pen-dular. O errado é a pessoa abraçar bandeiras ideológicas ignorante disso, por desconhecimento histórico e político, e é isso que se deve combater.
O discurso de Dirceu
José Dirceu fez um belo discurso de aniversário – reportado no Estadão. Intelectual orgânico que é, deu uma pequena aula de política partidária no Brasil. Avisou para seus correligionários ali presentes que não deveriam se iludir com o resultado das últimas eleições presidenciais – recado que, acredito eu, pode e deve ser transmitido a Lula.
Segundo o ideólogo petista, seu partido só reconquistou a Presidência da República porque do outro lado a direita possuía um Bolso-naro espaventado e fustigado pela pandemia e pelos tribunais. Claro, o disse com outras palavras, mas a mensagem era essa: a esquerda não ganhou, o Bolsonarismo é que perdeu por seus próprios erros. E agora, novamente segundo Dirceu, é a hora dos petistas acordarem para o fato de que não detêm mais a maioria do eleitorado, não conquistam mais os corações dos operários de chão de fábrica, tampouco os moradores de favelas, palafitas e áreas invadidas.
O líder petista avisou para seus convidados: para a reeleição lulista, vão ter que reconquistar o Brasil. Tarefa difícil, porque Lula não detém mais legitimidade para o cargo, o que é diferente de legalidade, conforme já expliquei.
Ao restituir os direitos políticos a Lula, o STF lhe concedeu o direito de votar e ser votado conforme as leis. Há legalidade estrita nisso, porque o nosso tribunal maior detém a competência para decisões desta natureza. Lula candidato ou no poder, como está, não possui é legitimidade: o reconhecimento popular de seu merecimento e capacidade para a função que ocupa. Vai ter que recuperar a confiança do eleitor.
El Salvador
O presidente Nayib Bukele, de um pequeno país centro americano chamado El Salvador, inovou politicamente no combate à criminalidade ao decretar uma espécie de estado emergencial em seu governo. Criou medidas para gerar autonomia do poder executivo para prender pessoas sem ordem judicial e mantê-las detidas por até quatro anos sem uma acusação formal. Desde 2022 isso.
É inconstitucional? Sim, à luz da Constituição Brasileira. Mas Bukele é presidente de um outro país dotado de soberania, obviamente, e por lá sua deliberação é constitucionalís-sima e vem obtendo bons resultados.
El Salvador possuía um foco violento de narcotraficantes e os crimes de morte por lá eram assustadoramente frequentes – levando-se em conta que o pequeno país possui somente seis milhões de habitantes, a metade do número de pessoas que moram e trabalham na grande São Paulo.
Ou seja, era proporcionalmente assustador, mas está deixando de ser. Por aqui já houve medidas semelhantes durante o governo militar – o AI 5. Não funcionou e os anos foram de chumbo, com exilados e presos políticos, heróis e vilões, e todo mundo conhece essa história.
Puxa, ainda bem que isso acabou no Brasil...
Cadeia não resolve?
Aumentar encarcerados, tornar mais rigorosas as penas e mais frequentes as condenações – estas não são medidas que por si só resolvam a criminalidade no Brasil e em outros países. Sempre defendi isso aqui.
Mas sempre ajuda. A chave está no “resolver”. Dá a ideia de que só estas medidas debelam a criminalidade, mas não é assim. Não são só elas. Como ensino aos meus alunos, o cárcere deve ressocializar, devolvendo indivíduos melhores à sociedade após o cumprimento da pena. Assim se evita a reincidência e é neste sentido que se concebe a pena como um protetor social.
Contudo, a pena tem que ser efetiva. O criminoso tem que ter certeza do castigo, que deve ser eficiente e suficiente. Ou seja, cadeia resolve sim, conectada a inúmeras medidas sociais imprescindíveis. O que não dá é para abrirmos mão dela para quem a mereça de fato. Aí há uma sensação de impunidade que no Brasil é perene e cresce sempre que se descobre mais um crime violento praticado por criminosos multireincidentes que deveriam estar presos e, soltos com ou sem tornozeleiras, matam inocentes.
Tarcísio e a direita
Tarcísio de Freitas, o governador paulista, está angariando milhões de admiradores no Brasil. Atinge a um nicho de conservadores que não abandonaram Bolsonaro, mas entenderam que o momento do capitão para a Presidência da República passou.
Lembram do discurso de José Dirceu em seu aniversário recente? É isso que ele teme e é disso que ele está falando. O brasileiro de classe média baixa é conservador e o que catalisou sua intenção de voto para a esquerda foi o discurso de melhor distribuição de renda e anticorrupção de Lula e do PT. Com os recentes eventos políticos e policiais protagonizados por seus líderes, em rede nacional e escala mundial, este discurso ficou por demais contraditório.
Perderam-se votos, que o conservadorismo retomou. Essa reversão de valores polarizou a política, depois apimentada com os atos de 8 de janeiro, os processos contra Bolsonaro e a judicialização das eleições.
Atos impuníveis
Dois generais já “delataram” o ex-presidente Bolsonaro, dizendo que sondou uma LGO (Lei da Garantia da Ordem) e um estado de sítio, com minutas e estudos, para melar a eleição e posse de Lula.
Imaginemos que o Manoel pretende matar o Joaquim. Chama sua turma e estudam o itinerário de Joaquim de casa para o trabalho. Compram armas e treinam tiro. Depois, decidem não fazer e se desentendem. Não dão um tiro sequer em Joaquim, não o emboscam e deixam para lá, que viva livre, leve e solto.
As fases de cognição e preparação de um crime são impuníveis. O delito só é punido a contar da tentativa. E há uma figura no Direito Penal: o da desistência voluntária. Também não se pode punir por um crime àquele que de sua prática desiste.
Óbvio ululante, como dizia Nelson Rodrigues. Que está deixando de ser.
O dito pelo não dito:
“É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.” (Antonio Gramsci, político italiano).
RENATO ZUPO – Magistrado, Juiz de Direito na Comarca de Araxá, Escritor, Palestrante.
