A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso tem se destacado por sua prática econômica, devolvendo aos cofres públicos municipais quase R$ 5 milhões desde janeiro de 2023. Essas devoluções são referentes às sobras do duodécimo, um valor repassado pelo município para cobrir as despesas do Legislativo.
O duodécimo é uma fração do orçamento municipal destinada anualmente ao Poder Legislativo local, calculada com base nos recursos previstos para o município. Legalmente, qualquer valor não utilizado deve ser devolvido aos cofres públicos ao final de cada ano. No entanto, em Paraíso, a câmara optou por antecipar esses repasses, colaborando assim com a Prefeitura em despesas consideradas urgentes e vitais para o bem comum.
José Luiz das Graças, atual presidente da Câmara, explica a importância dessas medidas: “As ações que possibilitam estas devoluções são simples e focadas no essencial. Investimos na estrutura física e na qualificação do pessoal para sermos cada vez mais eficientes. Na minha gestão, o uso correto do dinheiro público é primordial, garantindo que os gastos sejam apenas com aquilo que realmente é necessário”.
Desde o mandato do ex-presidente e atual prefeito Marcelo Morais, e seguindo com o vereador Lizandro Monteiro, a prática de devolver significativas quantias do duodécimo tem sido uma constante. Em 2023, foram devolvidos R$ 3,8 milhões, e já no início de abril de 2024, a Câmara adicionou mais R$ 1 milhão a essa soma. “Estas quantias representam um apoio substancial para a administração pública municipal. A continuidade dessas práticas reforça o nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, atendendo às expectativas da população de Paraíso quanto à responsabilidade e integridade de seus governantes”, completa José Luiz das Graças, que ainda afirma que, até o final deste ano, a Casa ainda deve devolver mais R$ 2,5 milhões do duodécimo, sem que isso cause algum tipo de interferência nos custeios e investimentos operacionais de manutenção e funcionamento da Câmara.