Eleições: coligação denuncia Morais por abuso de poder e uso da máquina pública
Prefeito é acusado de promover campanha com recursos públicos e utilização indevida de servidores municipais; Morais diz que “denúncia não se sustenta”
Por: Ralph Diniz | Categoria: Política | 01-10-2024 08:59 | 1051
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O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, enfrenta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), protocolada pela coligação "Experiência com Inovação", encabeçada por Alex Rossetti (PV), que o acusa de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante sua campanha para a reeleição no pleito de 2024. De acordo com a denúncia, o atual chefe do Executivo teria utilizado obras públicas e recursos municipais para promover sua candidatura de forma irregular.
A ação apresentada à Justiça Eleitoral aponta que Marcelo realizou inaugurações de obras públicas em período vedado pela legislação eleitoral, além de promover carreatas e transmitir eventos ao vivo em suas redes sociais, como Instagram, transformando-os em plataformas de campanha. As transmissões, que chegaram a mais de 40 mil visualizações, são citadas como evidências de uma estratégia voltada a influenciar o eleitorado.
Segundo a coligação, Marcelo Morais teria utilizado maquinário público, servidores municipais e espaços institucionais, como obras e hospitais, para fins de autopromoção. Vídeos anexados à ação mostram o prefeito e seu vice, Daniel Tales de Oliveira, trajando camisetas de campanha, ao lado de maquinários públicos durante a pavimentação de uma estrada [Condomínio Cachoeira], discursando sobre a obra em um ato considerado como abuso de poder político.
Além disso, a denúncia alega que inaugurações de obras públicas foram transformadas em eventos de campanha, com a presença de bandeiras e adesivos eleitorais em veículos públicos e de servidores municipais. Um dos vídeos apresentados como prova mostra o prefeito ao lado do vice-prefeito Daniel Tales, também investigado, durante uma inauguração de obra pública, utilizando um maquinário público em uma clara tentativa de autopromoção.
A ação destaca ainda que Morais teria utilizado servidores comissionados em atividades de campanha durante o horário de expediente, o que fere os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, conforme preceitua a legislação eleitoral. Outro elemento relevante é a adesivagem de veículos no estacionamento da prefeitura, uma prática considerada irregular por associar a estrutura pública à promoção pessoal do candidato. Carros municipais teriam participado de carreatas de campanha, uma atitude que a coligação descreve como uma afronta às normas eleitorais vigentes.
Diante das alegações, a coligação "Experiência com Inovação" fez diversos pedidos à Justiça Eleitoral. Um dos principais é a concessão de uma medida liminar para a imediata remoção de todas as publicações relacionadas às obras públicas usadas na campanha de Marcelo Morais, principalmente as postadas em suas redes sociais. Além disso, o grupo de Rossetti pede a proibição de que quaisquer conteúdos eleitorais futuros utilizem recursos públicos, como veículos, maquinário municipal, servidores ou instalações governamentais, incluindo escolas, hospitais e obras públicas. O objetivo é impedir que o uso da máquina pública continue sendo utilizado para favorecer a candidatura de Morais.
Outra solicitação da coligação foi que prefeito e vice sejam formalmente citados para que apresentem suas defesas no prazo legal de cinco dias. O Ministério Público Eleitoral também deve ser oficiado para que conduza as investigações necessárias e tome as providências cabíveis em relação às infrações cometidas. A coligação ainda requereu a produção de provas adicionais, que incluem depoimentos pessoais dos investigados e testemunhas, a fim de fortalecer a argumentação sobre o abuso de poder político.
Pede-se, ainda, que o caso seja tratado com urgência, considerando a proximidade das eleições e os potenciais danos irreparáveis que tais práticas podem causar ao pleito. Por fim, a coligação pede a cassação da candidatura de Marcelo Morais, caso as irregularidades sejam confirmadas, bem como a aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral, que incluem a inelegibilidade por até oito anos.
A ação se baseia no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que proíbe a utilização de bens e recursos públicos em campanhas eleitorais. Caso as acusações sejam comprovadas, Marcelo Morais poderá enfrentar sanções severas, como a cassação de sua candidatura e a impossibilidade de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A ação visa a garantir a igualdade entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais analisará as provas apresentadas, incluindo vídeos, fotos e depoimentos, para emitir um veredicto sobre o caso.
MORAIS RESPONDE
No início da tarde de segunda-feira, 30, a reportagem do Jornal do Sudoeste entrou em contato com Marcelo Morais, a fim de saber qual era o seu posicionamento a respeito das denúncias apresentadas pela coligação "Experiência com Inovação". O prefeito foi enfático ao afirmar que as acusações não possuem fundamento legal. “Denúncia sem sustentação nenhuma. Não tem critério jurídico, não tem nada. Denúncias altamente infundadas, até porque qualquer tipo de postagem ou publicação eu fiz no meu perfil pessoal, eu não gastei nenhum real de dinheiro público para utilizar no meu perfil pessoal”, declarou.
Marcelo Morais defendeu que, como candidato à reeleição, tem o direito de mostrar as realizações de sua gestão. “Eu sou candidato para a reeleição, ou seja, eu mostro aquilo que realmente nós fizemos. Eu não tenho culpa de ter sido um prefeito que fez diversas obras que a população esperava por anos e isso incomodou muita gente, não seria diferente com o candidato da oposição. Não vejo um processo que vai prosperar, né?”, disse o prefeito, sugerindo que as obras realizadas durante sua gestão são motivo de incômodo para seus adversários políticos.
O prefeito também mencionou que, até o momento, não foi formalmente notificado sobre o processo e minimizou a seriedade da denúncia. “Não fui citado ainda, então assim, não tenho o que falar muito, eu tive conhecimento da notícia através de uma postagem de WhatsApp, então assim, não estou muito preocupado com isso não”, afirmou.
Marcelo ainda comparou a estratégia de sua campanha com a da oposição, afirmando que ambos os lados têm o direito de destacar seus feitos e criticar a gestão. “Da mesma forma que a oposição tem o direito de falar a campanha inteira da rodoviária, eu também tenho direito de mostrar as obras que eu fiz na nossa administração. Eles não tiveram condição de falar outra coisa que não fosse a rodoviária ou o bebedouro da praça da matriz, e eu, muito pelo contrário, mostrei as obras do nosso mandato e quais são os planejamentos que nós ainda vamos seguir”, explicou.
O prefeito também acusou a coligação opositora de criar situações sem fundamento, descrevendo a denúncia como parte de uma "técnica de factoide". “Eles estão utilizando de uma técnica que a gente chama de ‘técnica de factoide’, que é levantar um assunto que todos sabem que não vai prosperar. Então assim, estou muito tranquilo. Quando eu for citado, aí eu preparo a defesa, e aí vai ser mais uma vergonha, depois das 40 denúncias que a oposição já fez contra minha pessoa. Nós vamos ter 41 vergonhas por parte da coligação ‘Transparência e Experiência’ que ainda tem que ter experiência para poder interpretar a legislação”, finalizou.