A convite de Arantes, superintendente do MTE participa de debate em Paraíso
Por: Redação | Categoria: Justiça | 15-03-2017 10:03 | 2425
Encontro idealizado pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) reuniu lideranças regionais, empregadores, presidentes de sindicatos, trabalhadores e profissionais liberais no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em São Sebastião do Paraíso na manhã do dia 10, para debater sobre as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) na região.
Convidado por Arantes, o superintendente regional do MTE, João Carlos Gontijo, acompanhado do gerente regional Mário Ângelo Vitorio, esteve no evento para debater assuntos trabalhistas de interesse de patrão e de empregado. No dia anterior, na quinta-feira (09/03/17), o mesmo debate aconteceu em Varginha.
O deputado Antonio Carlos justificou os encontros diante da necessidade de se discutir sobre o tema: "O número de ações trabalhistas tramitando no Brasil é assustador: são mais 3 milhões de ações, enquanto nos Estados Unidos o número chega a 75 mil, na França 70 mil e no Japão, pouco mais de 2 mil. Então, tem muita coisa errada na nossa CLT. Eu não defendo uma legislação flexível, mas uma legislação prática, que seja boa para os dois lados, que possibilite o diálogo entre patrão e empregado. Sempre falo: quem ouve mais acerta mais", esclareceu.
Antes do debate, o superintendente João Carlos Gontijo visitou a sede do Ministério do Trabalho em Paraíso e reuniu-se com os servidores da casa. O superintendente deixou claro que o MTE tem que ser a casa da conciliação e do diálogo.
Participaram da mesa de debates o deputado federal Carlos Melles; o presidente da Acissp, Ailton Rocha de Sillos; o presidente da Cooxupé, Carlos Paulino; o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais; presidente do Sindicato Rural de Paraíso, Antônio Jacinto Caetano; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Isidio Barbosa dos Santos; o diretor do Sempre, Rildo Domingos, além de Ulisses Araújo, que representou o prefeito Walkinho, e o advogado trabalhista da Cooxupé, Ernani Tauil.
O público presente, formado por prefeitos, vereadores, contadores, sindicalistas, advogados e empresários debateu sobre vários assuntos, entre eles a reforma trabalhista, a da previdência e, principalmente, problemas enfrentados no dia a dia na fiscalização das leis trabalhistas e na aplicação de normas, como a NR-31, considerada complexa e de difícil interpretação.
Durante os debates, quase todas as questões foram respondidas pelos representantes do MTE. Aquelas que deixaram margens para dúvidas serão esclarecidas posteriormente. O superintendente do MTE, João Carlos Gontijo comemorou o encontro: "Quero parabenizar o deputado Antonio Carlos Arantes e todo o setor produtivo da região, seja ele do rural e do urbano. É isso que queremos neste novo Brasil. Precisamos através do diálogo, buscar soluções. Fiquei muito feliz, não só pelo grande número de participantes, mas pelos debates que aqui ocorreram. Daqui saíram soluções para os problemas que o Brasil enfrenta", considerou.
Para o deputado federal Carlos Melles, que é presidente da Frente Parlamentar da Cafeicultura, o evento foi muito importante: "O Brasil passa por mudanças e precisamos de eventos como estes para discutir a relação empregador/empregado e também os problemas que o país enfrenta. Fico contente em ver ações como esta do deputado e amigo Antonio Carlos Arantes", salientou.
"Não gosto muito de audiências públicas e debates por entender que não resolvem a questão do cidadão, mas este aqui me fez mudar de opinião. Saímos com respostas e com propostas", justificou o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso, Aílton Rocha de Sillos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sebastião do Paraíso, Isídio Barbosa, afirmou que o encontro serviu para que patrões e empregados buscassem soluções e não conflitos: "Sempre digo não há empregado sem patrão e nem patrão sem empregado. Precisamos dialogar e o deputado Antonio Carlos nos proporcionou isso hoje", defendeu. Para Teovaldo José Aparecido, do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Minas Gerais, "a reunião foi importante para os trabalhadores no sentido de demonstrar a preocupação do MTE, em conjunto com o deputado Antonio Carlos, com a relação capital e trabalho. Ficou nítido o comprometimento que o ministério tem com a saúde e a segurança do trabalhador, sobretudo ao fornecer instrumentos para o fortalecimento dessa causa que vem sendo atingida pelas mudanças", destacou.
Para o advogado paraisense João Jaguaribe, "a CLT existe há mais de setenta anos e foi criada para proteger o trabalhador, mas ela foi desvirtuada e hoje ela prejudica o trabalhador porque o empregador não quer contratar por medo de ser penalizado, por isso defendi aqui mudanças na lei para proteger de verdade o trabalhador," concluiu.
ENCONTRO DE VARGINHA
Em Varginha, o encontro com os representantes do MTE foi organizado pela Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas (Assul) e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha, presididos por Arnaldo Bottrel. Ele afirmou que a reunião foi muito proveitosa: "Tivemos uma aproximação muito importante com o Ministério do Trabalho e o esclarecimento de alguns pontos conflituosos da CLT, como a interpretação da Normativa NR-31 que regulamenta as atividades da agricultura, agropecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Esperamos ter outros encontros como esse", concluiu.