Procon abre processo para apurar abusos em preço de combustíveis em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Comércio | 26-05-2018 11:05 | 8757
A Procuradoria do Consumidor em São Sebastião do Paraíso (Procon Municipal) deverá tomar providências contra abuso de donos de postos de combustíveis que se aproveitaram de situação ocasionada pela greve dos caminhoneiros durante esta semana no município. De acordo com o coordenador o órgão, Fábio Martins, foi aberto procedimento administrativo contra alguns estabelecimentos a fim de “apurar e penalizar as irregularidades afrontas ao direito consumerista”.
Desde o início da semana, quando começou a corrida pelo abastecimento, o Procon tem orientado a população a guardar comprovantes que possam atestar possíveis abusos provocados pelos postos, e orienta também que estes sejam apresentados em denúncia junto ao órgão. Martins ressaltou que a prática é considerada abusiva, uma vez que esses reajustes não foram repassados aos donos de postos, tornando injustificáveis os aumentos. Em alguns postos, o valor do litro do combustível chegou a R$5,19.
No estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MP MG), por meio de fiscais do Procon-MG, e a Polícia Militar de Minas Gerais, estão realizando, desde de quinta, operação contra eventuais abusos cometidos por comerciantes de produtos essenciais, diante da paralisação de caminhoneiros. Conforme o Procon, estabelecimentos que se aproveitem da situação para aumentar sua margem de lucro podem sofrer sanções administrativas, como multa e interdição. Além disso, os proprietários podem ser presos em flagrante e responder por crime contra a economia popular.
“O Procon-MG informa ainda que a população pode denunciar eventuais abusos e contribuir com o órgão no trabalho de fiscalização”, destaca o MP. O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, disse que todos os promotores de Justiça que atuam na Defesa do Consumidor em Minas foram orientados a adotar medidas para combater abusos nos municípios do estado.
