Vereador propõe cartão alimentação para garantir refeição a alunos da rede municipal durante as férias

Proposta do vereador Marcão da Ambulância visa garantir alimentação digna a crianças em situação de vulnerabilidade durante o recesso escolar
Foto: Arquivo JS

Preocupado com a realidade de crianças que têm na merenda escolar sua única refeição completa do dia, o vereador Marcos Antônio Vitorino, o Marcão da Ambulância, propôs à Prefeitura de São Sebastião do Paraíso a criação de um cartão alimentação a ser utilizado por estudantes da rede municipal nos períodos de recesso e férias escolares. A ideia é assegurar que, mesmo fora do calendário letivo, alunos em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma alimentação digna.

A proposta foi formalizada por meio da Indicação nº 063/2025, apresentada na sessão da Câmara de segunda-feira, 2, e aprovada por unanimidade pelos vereadores. O texto, que será encaminhado ao Executivo, sugere que o benefício seja voltado prioritariamente a famílias já cadastradas nos programas de assistência social e educacional do município.

Durante a sessão, Marcão recordou uma reunião realizada em 2022 com o prefeito Marcelo Morais e o secretário de Educação Lucas Cândido, na qual a ampliação da merenda escolar foi discutida. “O prefeito, como professor, teve essa preocupação e garantiu alimentação não só no período da manhã, mas também no da tarde. Muitas crianças se alimentam somente nas escolas, e no período de férias ficam sem essa garantia”, destacou o vereador.

O cartão, segundo ele, funcionaria como um suporte temporário durante os meses sem aula, sendo recarregado com um valor proporcional aos dias letivos suspensos. A medida, além de seu caráter humanitário, se alinha aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e ao direito à alimentação e à educação, previstos nos artigos 6º e 227 da Constituição Federal.

A expectativa é que a Prefeitura avalie a viabilidade administrativa, financeira e legal da proposta para possível implementação a partir do próximo ano, dentro da discussão orçamentária de 2026.