Prefeituras recebem primeiro repasse de junho do FPM
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 11-06-2017 13:06 | 1141
As prefeituras de todas as cidades da região integrantes da AMEG (Associação dos Municípios do Médio Rio Grande) e da AMOG (Associação dos Municípios da Microrregião da Alta Mogiana) receberam na sexta-feira, 9 de junho, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao primeiro decêndio de junho. O montante total para os mais de cinco mil municípios brasileiros foi de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.
O impacto deste valor nos 14 municípios da região pesquisados pelo Jornal do Sudoeste supera a casa dos R$ 5 milhões. Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.
No caso de Paraíso em 2016, o valor bruto recebido foi de R$962.366,45. Agora neste ano o repasse repassado pela União conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios, em valores brutos alcançou a casa de R$ 1.190. 988,98. Deste total é descontado 20% referente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) que soma R$219.874,89, além de 15% referente a saúde que é de R$164.906,17 e outros R$10. 993,74 que é de 1% do Pasep. O valor líquido recebido foi de R$703.599,65. Na região o município de Passos foi o que mais recebeu com um montante superior a R$ 1.100.000,00, enquanto que aqueles que receberam menos tiveram depositados em suas contas o montante aproximado de R$ 300 mil. Confira detalhes na tabela em anexo.
Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM. Na região a AMOG possui acumulado desde o início do ano o recebimento de R$76.711.857,17 enquanto que na AMEG o volume recebido desde janeiro alcança a casa de R$102.282.476,39. Somente neste quesito acumulado, Paraíso recebeu em 2017, o equivalente a R$ 21.184.775,45.
ATENÇÃO
A CNM entidade nota que o país começa a dar os primeiros passos para sair da recessão, uma vez que houve crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre deste ano. Este dado indica que tecnicamente o país saiu da recessão, pois deixou de registrar dois resultados trimestrais negativos consecutivos. Os sinais de recuperação econômica devem ser interpretados de forma ponderada, a exemplo da alta taxa de desemprego que prevalece no país. A estimativa é de que há, pelo menos, 14,2 milhões de desempregados.
Por isso, a CNM mantém a orientação de cautela aos gestores municipais. A partir de junho até outubro, conforme o comportamento sazonal, o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano. O que ocorre devido ao início do período de restituição do Imposto de Renda (IR). Desse modo, é preciso atenção e boa gestão dos recursos municipais. Confira os valores do FPM para cada município.
VEJA AQUI A NOTA COMPLETA E AQUI O VALOR POR MUNICÍPIO
MUNICÍPIO COEF. VALOR
Arceburgo 0,8 R$293.166,52
Capetinga 0,6 R$289.874,89
Cássia 1,2 R$721.502,16
Fortaleza de Minas 0,6 R$289.874,89
Guaranésia 1,2 R$439.749,78
Guaxupé 2,2 R$806.207,93
Itamogi 0,8 R$293.166,52
Itaú de Minas 1,0 R$366.458,15
Jacuí 0,6 R$289.874,89
Monte Santo de Minas 1,2 R$721.502,16
Passos 3,2 R$1.172.666,08
Pratápolis 0,6 R$289.874,89
S. Seb. do Paraíso 2,4 R$899.489,56
São Tomás de Aquino 0,6 R$289.874,89
Fonte: AMM (Associação Miniera de Municípios)