Inscrições para o Cadastramento Escolar de 2018 vão até 30 de junho na internet
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Educação | 15-06-2017 20:06 | 1997
Os pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da Rede Pública no ano que vem e também os jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao período de realização do Cadastramento Escolar 2018. As inscrições começaram na segunda-feira (12/6), e vão até o dia 23 de junho. Pela primeira vez o cadastramento será realizado totalmente pela internet e a expectativa da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é que 160 mil crianças e jovens sejam cadastrados.
As novidades para a realização do cadastro e da matrícula na Rede Pública de Ensino para os municípios mineiros estão dispostos na Resolução SEE nº3.420. Pela legislação poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. Pela primeira vez, o cadastramento está sendo realizado totalmente pela internet.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e Municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por pare do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na internet. “Sendo totalmente on-line, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, informa a Superintendência de Organização e Atendimento Educacional da SEE. Os candidatos que não tem acesso à internet podem utilizar os postos de atendimento nas secretarias municipais de educação.
O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil. A matrícula será unificada na rede pública estadual ou municipal e ocorrerá entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2017.
Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula neste período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir sua vaga. “Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados, eles poderão ser encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas remanescentes”, informa a Superintendência.
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os documentos como uma cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição. Também deverá ser levada uma cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade; além de comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.
PLANEJAMENTO
O cadastramento é unificado para a rede municipal e estadual de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência. A medida permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornará escola, seja qual for o ano do Ensino Fundamental.