ESPAÇO PÚBLICO
Um dos temas a serem abordados na sessão da Câmara de Paraíso, na próxima segunda, será novamente sobre a licitação de espaços públicos cujo edital foi publicado pela prefeitura, e tem dado água pelas barbas de muita gente. A explicação dada, que valores estipulados no edital teriam sido avaliados por imobiliárias e profissional que também atua nesta área, causou estranheza, por exemplo nos atuais proprietários de bancas de jornais e revistas, por se tratar de segmento específico.
TOQUE DE CAIXA
Para tratar deste tema, o presidente da Câmara, Marcelo Morais esteve no gabinete da promotora Manuela de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, da 5.ª Promotoria de Justiça da comarca, pois partiu do MP a determinação e exigência para a administração municipal licitar espaços públicos ocupados por bancas de revistas e quiosques. O xis da questão parece estar no setor de arrecadação do município que embora cumprindo a parte que lhe toca, não teve a sensibilidade de ouvir a realidade de quem vem utilizando os espaços em Paraíso. Possivelmente o andar da carruagem seria outro.
EMPRESAS
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, através de recém-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem mantido contatos com alguns empresários no sentido de ampliar e também de implantar novas instalações no município. Alguns casos como as doações de terreno as margens da Avenida Darcio Cantieri ocorrida na gestão passada estão sendo revistas. Os imóveis concedidos em sua maior parte estão dentro de uma APA (Área de Proteção Ambiental), por isso o impedimento da realização das construções.
INSEGURANÇA
O clima de insegurança entre funcionários de agências bancárias em toda a região continua. Durante a semana a polícia conseguiu abortar uma ação marginal detendo dois rapazes que foram flagrados dentro da residência de um gerente do Banco Sicoob, em Guaxupé. Não teve a mesma sorte a agência do mesmo grupo em Santa Cruz da Prata, em Guaranésia, onde uma agência foi furtada. Nesta segunda em Paraíso lideranças voltam a se reunir para a apresentação de um projeto para a melhoria da segurança no município.
CANDIDATURA
Não passou sequer o primeiro semestre do mandato da atual gestão e já existem burburinhos sobre pessoas com a pretensa intenção de se tornar candidato a prefeito de Paraíso nas eleições de 2020. Que tem muita gente nas redes sociais tentando repetir um “efeito” das eleições anteriores no Legislativo, disso ninguém tem dúvidas.
ESCOLADO
Na noite de terça-feira,13, foi realizada a inauguração da Escola do Legislativo na Câmara dos Vereadores. O órgão que recebeu o nome do ex-prefeito, Alípio Mumic, importante liderança política do município será responsável por aproximar a Câmara Municipal do cidadão, através de intervenções voltadas para toda população, visando seu desenvolvimento e ampliação do conhecimento, bem como a capacitação técnica, de forma continuada, de agentes políticos e servidores públicos em assuntos de interesse político-institucional.
INVESTIMENTOS
Por meio do aplicativo Na Ponta do Lápis, o cidadão e os gestores da educação terão a possibilidade de avaliar uma série de quesitos de todas as escolas de um determinado município. O aplicativo permitirá que qualquer usuário tenha acesso a dados sobre a qualidade da merenda escolar ou dos banheiros de uma ou várias escolas públicas de uma cidade, por exemplo. Enquanto isso em Paraíso sem a ajuda de aplicativo, verificou-se que as contas da Educação de 2016 não estão batendo. Difícil vai ser justificar o injustificável. É o típico caso em que inocentes vão pagar pelo pecador.
INAUGURADA
Mais um veículo de comunicação foi inaugurada na região de São Sebastião do Paraíso. Trata-se da DTTV Cássia. A emissora que pode ser sintonizada via webtv funciona em parceria com o da DTTV de Nepomuceno. Quem marcou presença na inauguração foi o deputado estadual Antônio Carlos Arantes que prestigiou o coquetel de inauguração e as primeiras transmissões da nova emissora.
CONTAS
Apesar de ter melhorado seus indicadores financeiros no primeiro quadrimestre de 2017, o Governo do Estado continua extrapolando o limite de gastos com pessoal determinado pela Lei Complementar 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, continua impedido de conceder aumentos salariais, tais como o reajuste do piso nacional da educação. Esse foi o cenário descrito pelos representantes do Poder Executivo durante reunião realizada nesta semana pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião teve o objetivo de cumprir a determinação constitucional de demonstração e avaliação quadrimestral das metas fiscais do Estado.
REVERSÃO
O Estado gastou 49,1% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de pessoal no primeiro quadrimestre de 2017. O percentual caiu em relação ao quadrimestre anterior, mas ainda está acima do limite de 49% fixado pela LRF. O governo foi questionado se tem alguma perspectiva de quando seria possível o Estado reduzir o gasto com pessoal de forma a não superar o limite de 49%.A resposta é de que há um esforço de buscar uma melhora na receita para que possamos reverter esse índice, talvez no próximo quadrimestre”, afirmou.
SEM REAJUSTES
Indagado se algum reajuste salarial seria possível antes de reverter esse quadro, o governo informa estar está impedido legalmente de aumentar sua despesa de pessoal e, portanto, os reajustes não são possíveis. Inclusive os 7,64% que incidiram sobre o piso nacional de educação, por determinação do Ministério da Educação. Portanto, os professores continuarão ganhando abaixo do piso em Minas.
À VONTADE
O vandalismo continua correndo sem freios em São Sebastião do Paraíso, conforme demonstra artigo assinado por Sebastião Tadeu Ribeiro nesta edição do “JS”. Placas de sinalização de trânsito e com nome de vias públicas colocadas no Jardim Mediterranèe foram arrancadas. Placas foram jogadas ao chão e os postinhos de ferro levados. Fica o questionamento: como conseguem agir assim sem que sejam vistos, tranquilos e impunemente?