Com 330 internos pres
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 18-01-2017 00:00 | 2673
Não é de hoje que o presídio em São Sebastião do Paraíso registra superlotação em sua capacidade. A situação já foi motivo de ação civil pública movida pela Defensoria Pública e também deu causa a visitas de parlamentares da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), integrantes da Comissão de Direitos Humanos, ao longo dos anos. A unidade prisional que tem capacidade para 128 presos abriga hoje 330 internos, sendo 28 mulheres. “Apesar desta situação temos um quadro de ‘tranquilidade’ que não se compara com outros lugares”, relata o assessor de inteligência do presídio, Robson Carvalho.
Desde quando a Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) assumiu a direção do presídio, mesmo com a transferência de vários presos já sentenciados que foram cumprir penas em outras penitenciárias e unidades prisionais, a população carcerária local não parou de subir. Os números oscilam, já chegou a 345 internos, baixou para 297, mas nunca esteve perto da quantidade máxima de que deveria ter. “Hoje (ontem) temos 312 homens e 28 mulheres, divididos em três pavilhões”, informa Robson (Mosoró) Carvalho. Cerca de 70% dos internos é da região e, os demais, oriundos de outros estados como São Paulo, região metropolitana de Belo Horizonte e do Sul de Minas, sendo que a maioria destes são presos provisórios.
Ele cita que a situação local nem se compara com o que se passa em sua terra natal, Mosoró (RN) onde os presos estão rebelados. “No presídio lá são apenas seis agentes para cuidar de 600 a 800 presos, aqui nós temos uma realidade muito diferente, com um quadro bem mais favorável de servidores”, compara. Segundo Robson em Paraíso as celas do presídio variam em quantidade de presos, que possui um público flutuante. “Hoje temos este número, mas amanhã pode sair alguns e chegar outros”, comenta.
Fato interessante narrado por ele é que existe situação em que um preso que às vezes divide a cela com 14 internos pede para mudar para outra onde tem 22. “Isso se dá por questão de amizade ou algum parentesco, mas nem sempre é possível trocar, observa. Assim como a ala feminina está instalada em duas celas, nos três pavilhões da unidade existe a divisão dos presos que são condenados, dos que estão aguardando julgamento e até mesmo dos albergados. “Importante que existe a disciplina, é respeitado o direito dos presos, a situação é de tranqüilidade, porque eles recebem boa alimentação, não falta colchão, cobertor e uniformes”, descreve.
Robson cita ainda que os presos têm direito a visitas, audiência com advogado, as informações de que necessitam chegam até a defensoria. “Também tem o atendimento feito por uma enfermeira, existe a escolta hospitalar para consulta médica, tem o banho de sol de duas horas por dia”, acrescenta. As visitas externas acontecem aos sábados e domingos, no período de 9 às 16 horas, com entrada permitida até às 14 horas. “O acesso é controlado, só entra quem é cadastrado”, menciona. As vistorias nas celas também são realizadas diariamente.
Neste ano o novo diretor Rodrigues Junqueira pretende retomar o programa de ressocialização no interior do presídio. Alguns contatos já estão sendo mantidos com empresários da cidade e região visando implantar algum projeto na unidade. “Vamos reiniciar o cultivo na horta, que é também uma forma de criar uma perspectiva e possibilita a adesão ao sistema de progressão da pena e gera a oportunidade de se trabalhar e cumprir o período com dignidade”, resume Robson.
No ano de 2012 a situação agravou-se tanto, ao ponto de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da ALMG ter vindo de Belo Horizonte conhecer as condições internas, situações como falta de água e principalmente a superlotação no recinto que foram motivos de um relatório. A situação também motivou uma ação civil da Defensoria Pública contra o Estado que ao final da tramitação acabou sendo arquivada.
