Programas sociais da Suapi amenizam superlota
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 22-01-2017 00:00 | 1959
A grave crise no sistema presidiário em todo o Brasil, não é novidade no presídio de São Sebastião do Paraíso. Desde que o local foi assumido pela Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) em 20 de novembro de 2008, caíram significativamente o número de rebeliões e fugas da unidade. A adoção de programas sociais com projetos de alfabetização, aulas de música, cursos profissionalizantes amenizam os conflitos internos, mas não impede o grave problema da superlotação.
Há oito anos e dois meses que a Suapi assumiu a direção do presídio de Paraíso e desde então a situação interna sofreu profunda mudança. Foram implantadas regras disciplinares, adotado uso de uniformes, cortes de cabelo e maior rigor na liberação de autorizações e fiscalização das visitas. No local foi adotado o POP (Procedimento Operacional Padrão), uma espécie de manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social.
Na época, o presídio passou por ampla reforma onde foram construídos dois novos pátios para banho de sol, três celas para vagas femininas e uma cela especial para abrigar presos com curso superior ou detidos por não pagamento de pensão alimentícia. Também foram renovadas as rede elétrica e hidráulica e substituídas as grades das celas. As obras foram feitas com recursos do Programa Estadual de Reforma e Ampliação de Cadeias Públicas, com investimentos de quase R$ 500 mil.
O presídio local foi a 77ª unidade prisional administrada pela Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) que tem sob sua guarda, presídios, penitenciárias, hospitais, centros de apoio (médico e pericial) e casas para albergados. Além disso, a Seds investe na ressocialização dos aprisionados, oferecendo assistência médica, odontológica, psicológica, social e quatro refeições diárias com cardápio supervisionado por uma nutricionista.
Vários foram os pedidos para que os presos que pudessem exercer alguma atividade profissional pudessem ser aproveitados com a utilização da mão-de-obra. A iniciativa do empresário e advogado de São Sebastião do Paraíso, Antônio Borges Júnior abriu portas para que um premiado projeto paulista que visa à sustentabilidade chegasse aos presídios de Minas Gerais. Criado na cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba, o programa “Florestas Inteligentes” nasceu graças à percepção de empresários a respeito da necessidade que as empresas têm de desenvolver ações sócioambientais, mas encontram dificuldades para isso.
Desta forma, o grupo desenvolveu o “Florestas Inteligentes”, que compõe diversos programas sociais e, de quebra, dá lucro aos idealizadores. Tido como ferramenta transformadora do meio social, o projeto incentiva a produção de mudas de árvores nativas dentro dos presídios, gerando emprego e renda para os encarcerados. Além do salário, o projeto oferece cursos profissionalizantes nas áreas de paisagismo, reflorestamento e recomposição de áreas degradadas, todos com a certificação da USP (Universidade de São Paulo).
“Tocando em Frente” é o nome de um projeto realizado no interior do presídio em Paraíso, idealizado e ministrado pelo preso Gilmar Apolinário Porto. A iniciativa consiste em oferecer aulas de violão e oferecer mais cultura dentro da unidade prisional. Outra proposta que também foi adotada surgiu através de parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) que desenvolveu curso por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Cerca de 18 detentos do regime fechado internos do presídio de São Sebastião do Paraíso iniciam curso de olericultura básica promovido pelo Senar. A iniciativa visa apoiar ações de ressocialização, qualificação de mão-de-obra, além de geração de emprego. O atendimento ocorreu com detentos do regime fechado e semiaberto que foram treinados nos cursos de olericultura básica, com aulas teóricas, básica e empreendedorismo, possibilitando que os presos tivessem acesso ao regime de remissão de pena.
Outra proposta de profissionalização desenvolvida no presídio local foi na área de confecção de calças jeans. Cerca de 30 internos participaram do projeto quando foi montada uma confecção dentro do presídio, em parceria com uma empresa da cidade. A iniciativa possibilitou a contratação de vários expresidiários. Os participantes passaram por um processo de treinamento onde os internos foram capacitados para enfrentar o mercado de trabalho, socialização e melhor reabilitação junto à comunidade. Mensalmente chegou-se a produzir de 600 a 800 peças semanalmente.
Com a mudança da diretoria do presídio ocorrida no início de dezembro de 2016 a expectativa é de que também neste ano os programas de ressocialização tenham continuidade em 2017. O diretor de segurança Carlos Rodrigues pretende retomar este serviço visando oferecer condições para que os presos possam ser resgatados. Uma das primeiras ações neste sentido será a retomada dos trabalhos na horta cultivada pelos presos e posteriormente a adoção de outros programas que envolvem inclusive a qualificação da mão-de-obra.