Em menos de dois meses a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião do Paraíso entregou 167 notificações aos proprietários de terrenos vazios, inclusive os loteadores, para que façam a limpeza desses imóveis.
Esse número não para de crescer. “Quando acreditamos que estamos entregando a última notificação, tem que começar novamente com o primeiro lote que notificamos, porque está sujo novamente”, conta a secretária municipal da pasta, Yara de Lourdes Souza Borges.
Terrenos sujos são um dos grandes problemas que a secretaria enfrenta, como um dos maiores desafios que tem pela frente, dentre os muitos trabalhos que estão sendo desenvolvidos.
Esses lotes são grandes criadouros de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, segundo Yara relatou. “Os vizinhos a esses terrenos reclamam muito aqui na secretaria, e com razão, a respeito da aparição desses animais, pois os proprietários não fazem a limpeza periodicamente, como é necessário”, diz a secretária.
O estado em que esse imóveis se encontram é um risco à saúde da população, pois além de abrigar esses bichos, são criadouros do mosquito Aedes aegyptiI, transmissor de várias doenças.
A secretaria do Meio Ambiente não adotou, pelo menos por enquanto, medidas punitivas para que os proprietários de lotes façam a limpeza com regularidade. A notificação enviada ainda dá um prazo para que tomem as providências de cumprir com a legislação e fazer a capina do local.
“Só queremos que os donos dos terrenos tenham consciência de que a manutenção do terreno limpo faz parte de suas obrigações. Pedimos encarecidamente que cumpram com isso para que tenhamos uma cidade melhor para se viver, isso é qualidade de vida”, diz Yara.
Trabalhos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem diversas frentes de trabalho que estão recebendo melhorias nas execuções em toda a cidade, como o gerenciamento dos resíduos de maneira geral. Atualmente, de lixo comum, Paraíso produz mais de 50 toneladas por dia.
O que vai para o aterro sanitário são os rejeitos, ou seja, aquilo que é descartado e não se aproveita de forma alguma. O aterro não recebe resíduos industriais, não recebe reciclável, embalagens de agrotóxico, não recebe também lixo hospitalar. Cada um desses tipos de resíduos tem destinação específica.
“O maior problema que temos atualmente diz respeito aos resíduos industriais e de comércio, como restos de gráfica, de confecções, mesmo aqueles resíduos que não são contaminados não podem ir para o aterro se forem industriais. O aterro é para resíduos domésticos”.
O aterro sanitário que teve problemas de uso indevido está sendo utilizado agora sob orientações técnicas de um engenheiro da secretaria. “Estamos operando atualmente com todo o cuidado para que não haja nenhuma contaminação. Estamos com um plano de recuperação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram). Faremos uma licitação de uma empresa que irá fazer a recuperação da área. Paralelamente, já tivemos uma reunião do consórcio da região de Paraíso para resíduos urbanos, buscando alternativas. Fizemos contato com os órgãos competentes, como Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir, antiga Sedru). Tudo isso para trabalhar da melhor forma possível com os novos prefeitos que integrarão o consórcio”, informou Yara.
A secretária do Meio Ambiente informou que mesmo com o trabalho de recuperação do que existe hoje no aterro, terá que ser construída uma nova plataforma para começar a receber os rejeitos de maneira correta.
O aterro possui uma área de 17 hectares, e a construção dessa nova plataforma será no mesmo local, afinal o projeto do aterro paraisense prevê quatro plataformas. A primeira plataforma teve os problemas de operação na administração passada; o município precisará buscar recursos para construir a segunda e colocar em prática o projeto de recuperação da primeira.
Yara diz que “os recursos viriam da empresa que ganhasse a licitação para a construção da plataforma, pois ela mesma faria a exploração do serviço e cobraria por tonelada. Essa seria a alternativa mais viável”.
Os resíduos do setor de saúde do município, oriundos das USFs (Unidades de Saúde da Família), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e outros postos de atendimento à Saúde da cidade, entrega o lixo para uma empresa licitada, que faz o recolhimento e leva todo o volume para Poços de Caldas.
Já o setor particular da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia tem contratos com empresas privadas que levam esses resíduos, com gerenciamento da secretaria de Meio Ambiente.
Eletroeletrônicos
e outros
Os eletroeletrônicos podem ir para a Acassp (Associação de Catadores de São Sebastião do Paraíso, veja endereço abaixo) desde que peças não tenham sido retiradas desses equipamentos, mesmo que quebrados, incluindo TV, computadores, máquinas de lavar roupa e eletrodomésticos menores.
Lâmpadas fluorescentes queimadas ou quebradas têm que ser devolvidas onde são compradas. “Isso é a chamada ‘logística reversa’, que determina que o fabricante é o responsável é a industrial. Se o mercado vende a lâmpada ao consumidor final, tem que ter a consciência de que esse consumidor poderá entregar no mercado a lâmpada. Quem comercializa tem que receber de volta e a indústria tem que recolher, ou façam convênio com uma empresa que faça esse recolhimento, mas é preciso saber que o município não é responsável pelo recolhimento e destinação de lâmpadas”, explicou Yara.
Os volumosos, como sofás e guardas roupas, por exemplo, vão para o depósito de entulho (veja endereço abaixo também), sendo o transporte de responsabilidade do proprietário do entulho e o município não é responsável por isso. É o mesmo local para onde vão os resíduos de construção.
A Acassp
A Acassp (Associação de Catadores de São Sebastião do Paraíso) que também passa por dificuldades de manutenção dos serviços, atualmente trabalha com apenas um caminhão para fazer o recolhimento.
Ainda realizam a “catação” nos bairros em que anteriormente atuavam, como Jardim Europa, Coolapa, Planalto, Vila Dalva, San Genaro, Jardim Ouro Verde, Vila Formosa, Vila Nova, Novo Milênio e Parque Industrial I. O distrito de Guardinha também já é contemplado.
Porém, não estão conseguindo atender com a mesma frequência que faziam antes. “Quando começar a funcionar plenamente essa última licitação para fazer a coleta dos resíduos domésticos, a coleta seletiva também funcionará melhor. Faremos uma intensa frente de trabalho para que volte a funcionar e melhor do que anteriormente, afinal não existe um aterro sanitário eficiente sem uma coleta seletiva funcionando da mesma forma”, explica a secretária.
A secretaria está fazendo a reforma dos carrinhos dos catadores para que eles voltem a atuar pelos bairros da cidade. “Acredito que dentro de dois meses estaremos com a coleta seletiva funcionando eficientemente, com cinco carrinhos inicialmente e com 11 catadores atuando na Acassp”, afirmou a secretária.
Isso significa que o segundo setor da cidade deverá ter coleta seletiva em breve, retomando os planos iniciais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando a Acassp foi fundada, em meados de 2015, atendendo aos seguintes bairros, totalizando nove mil residências: Centro, Lagoinha, Jardim Maria Lucia, Vila Radaeli, Jardim Dona Augusta, Vila Alza, Vila Braz, Vila Maldi, Vila Operaria, Nossa Senhora aparecida, Savigni Soares, VIla Lobato, Praça Santo Antonio e Praça Santa Rita.
Serviço
- Descarte de entulho de construção e os chamados “volumosos”, que são sofás, móveis de madeira e afins pode ser feito na rua José Onório dos Santos, 165 – Bairro Alto Bela Vista. Telefone: 3558-5972.
- Descarte de resíduos sólidos domésticos vai para o aterro sanitário, que fica na Fazenda Varões, rodovia MG 050 – Bairro rural Varões.
- Coleta seletiva é feita pela Acassp, que fica na avenida Benevenuto Candiani, 160 – Bairro Parque Industrial I. Telefone: 3531-1927.
- Para sanar dúvidas sobre o recolhimento de lixo, basta ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo telefone 3531-6665.