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Programa não terá despesas e presos trabalharão em troca da remissão da pena
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 15-02-2017 00:00 | 1170
Um convênio entre o presídio e a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso está muito perto de acontecer. Uma reunião entre o diretor geral da unidade prisional do município, Rodrigues Junqueira, o prefeito Walker Américo Oliveira e vereadores, está agendado para esta sexta-feira (17/2), para acertar os detalhes e voltar a debater o tema. O novo convênio viabilizará a utilização de mão de obra prisional para a manutenção de espaços públicos.
A possibilidade de um convênio foi levantada pela nova Câmara e a direção do presídio, após visita à unidade prisional realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHC) no final de janeiro. Nesta tarde (15/2), houve uma nova visita no presídio pelo presidente da Câmara, o vereador Marcelo Morais (PSDB) e pelo vereador Lisandro José Monteiro (DEM), membro da CDHC, para ver o andamento da situação.
O diretor geral do presídio se mostrou muito satisfeito com a nova possibilidade e destacou que desde 2010, quando chegou ao presídio de Paraíso, havia uma luta para que essa mão de obra ociosa fosse utilizada. Recentemente, uma solicitação da Secretaria de Estado de Administração Prisional aos diretores de presídios, determinou que as direções buscassem fazer convênios com as prefeituras, a fim de ajudar no enfrentamento ao combate do mosquito Aedes Aegypti.
Nesta manhã, houve também uma reunião entre o prefeito Walkinho e o diretor geral do presidio, onde o assunto foi discutido. Durante o encontro eles conversaram sobre a utilização da mão de obra carcerária, que se encontra em regime semiaberto, para viabilizar que exerçam uma atividade e possam ser reinseridos no mercado de trabalho. A medida atende ao decreto estadual 46.220/13, que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado.
As parcerias de trabalho não terão nenhum custo para o município e o preso, que manifestar interesse em participar, trabalhará em troca da remissão de pena. De acordo com o diretor, o presídio atualmente possui cerca de 40 presos em regime semiaberto e, inicialmente, ele pretende colocar apenas 10 desses detentos para realizar os trabalhos, a fim de preparar a população para essa nova realidade.
“Eu acredito que no início haverá um pouco de receio da população em ver esses presos soltos prestando serviços. Mas não será qualquer um, haverá critérios. Além disso, haverá dois agentes da Suapi acompanhando os trabalhos”, completa o diretor.