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Por: Redação | Categoria: Arquivo | 04-03-2017 00:00 | 1019
O coordenador contábil da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Ug Queiroz, realizou um estudo financeiro, abrangendo os últimos anos da economia do município. O relatório final aponta que a arrecadação de Paraíso não caiu no período dos últimos oito anos, contrariando indicativos econômicos da maioria das cidades brasileiras. (Veja quadro abaixo).
A pesquisa aponta que considerando a receita municipal total, o valor arrecadado em 2010 foi R$ 91.572 milhões. Crescendo ano a ano, em 2016 esse valor arrecadado foi R$ 165.299 milhões.
Desse valor total arrecadado, em 2010 só de receita tributária, ou seja, somando os impostos que o município recebeu, o valor arrecadado é R$ 11.501 milhões. Em 2016, somente em impostos, Paraíso recebeu o total de R$ 24.594.
O estudo feito por Ug mostra também que das arrecadações de impostos, nem a de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) caiu, ao contrário do que aconteceu em outras cidades também. No ano de 2010, o total de IPTU foi R$ 2.952 milhões e em 2016, o total subiu para R$ 5.069.
O total dos tributos arrecadados em Paraíso no ano de 2016, ou seja, R$ 24.594.176,74 milhões, corresponde a 14,88% do total da receita do município. Sendo que o IPTU representa apenas 3,06%.
Atualmente, a Prefeitura tem uma folha de pagamento mensal em torno de R$ 6 milhões. Em comparação, o IPTU arrecadado em um ano não cobre o valor de uma folha de pagamento.
Esse gasto com pessoal fechou 2016 quase no chamado “limite prudencial”. Segundo a lei de responsabilidade fiscal, a Prefeitura pode gastar, no máximo, 54% de sua receita para o pagamento do funcionalismo. No ano passado a folha chegou a 51,09% do valor da receita, sendo que o limite prudencial é de 51,3%.
Para o presidente da Câmara, Marcelo Morais, considerando os últimos anos em relação ao aspecto político, há dois responsáveis pelo desajuste financeiro que o município passa: “Paraíso passa por problemas por causa do gestor anterior, o ex-prefeito Rêmolo Aloise, e por causa da Câmara da época, que aprovou um orçamento muito maior do que a receita; isso autorizou o prefeito a gastar acima do que poderia ser considerado responsável”, disse.
Dívida
A pesquisa mostra também onde começou o endividamento do município, com os anos que tiveram maior despesa que receita, considerando desde 2007. Segundo o estudo, por exemplo, no ano passado, a receita ficou em um pouco mais que R$ 165 milhões e foram gastos mais de R$ 174 milhões. No ano de 2008, por exemplo, a receita foi de um pouco mais de R$ 66 milhões e a despesa ficou em torno de R$ 60,5 milhões. O feito se repete em 2011, sendo a arrecadação em R$ 101 milhões e os gastos em R$ 88 milhões.
Em 2014 e em 2015, a variação entre receita e despesa dispara, sendo de 12,02% a mais entre uma e outra e 13,66% a mais também, respectivamente. Isso representa que em 2014 a receita ficou em R$ 143 milhões e a despesa em R$ 160 milhões. No ano seguinte, a receita foi de R$ 153 milhões e a despesa fechou em R$ 174 milhões.
Dos investimentos, ou seja, tudo aquilo em que a Prefeitura adquire em bens móveis (veículos, mobiliário, prédios) ou aplica em bens imóveis (asfaltamentos e obras em geral, por exemplo) o estudo aponta valores baixos.
O maior índice de investimento efetuado pela administração municipal apontado pelo levantamento, ocorreu em 2009, ficando em R$ 9 milhões, representando 12,54%. Um índice razoável de investimento se repetiu em 2011, representando 10,94% do orçamento daquele ano e depois despencou. No ano passado, o município investiu apenas 2,31% de seu orçamento, que foi de R$ 174 milhões.
A previsão
No orçamento deste ano, está previsto um gasto total de R$ 194.243.774,00 milhões. A Saúde é a área em que a Prefeitura prevê o maior gasto deste ano, ficando em torno dos R$ 77 milhões e a Educação com R$ 38 milhões.
Diferença entre 2014 e 2015,
em % de arrecadação das maiores cidades brasileiras
1º - Salvador -17,7%
2º - Porto Velho -14,9%
3º - C. Goytacazes (RJ) -13,3%
4º - Nova Iguaçu (RJ) -12,60%
5º - Belford Roxo (RJ) -7,80
6º - Manaus -7,70%
7º - Serra (ES) -7,20%
8º - Campo Grande -6,90%
9º - Betim (MG) -6,40%
10º - Maceió -6,40%
13º - Brasília -5,10%
21º - Rio de Janeiro -3,90%
27º - São Paulo -2,40%
Fontes: Tesouro e Caixa Econômica Federal no início de 2016