Comiss
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 21-03-2017 00:00 | 6381
Membros da Comissão Fiscalizadora de Contrato de Programa que foi criada para acompanhar o acordo celebrado entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Prefeitura voltaram a se reunir em São Sebastião do Paraíso. Durante o encontro foram pontuadas diversas questões sobre o atraso no andamento das obras que, segundo a empresa, tem 100% do esgoto coletado, mas apenas 41% é tratado. Dirigentes da Copasa alegam dificuldades na autorização de obras na travessia de rodovias, construção de elevatórias e desapropriações como entraves para a evolução das obras.
A reunião ocorrida na sede da Secretaria de Meio Ambiente contou com a presença de representantes do Poder Executivo, do Legislativo, da Copasa, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) e da população. A questão do atraso nas obras de construção de redes, travessias de rodovias, construção de elevatórias e desapropriações de áreas estão refletindo no volume de esgoto tratado no município. Desde o final de 2016, quando da realização da audiência pública anterior, o tratamento do esgoto coletado em Paraíso está em 41%.
O engenheiro ambiental Gabriel Neri Cruz Novais tem feito o acompanhamento das obras. Ele apresentou um resumo dos trabalhos já realizados e mencionou que, entre as obras mais atrasadas, está a construção de duas estações elevatórias, sendo uma na bacia do córrego Rangel e outra nos fundos do bairro Rosentina Figueiredo. Sobre as três travessias, ele anuncia que há avanços, sendo que uma que corta a BR 491 já foi feito túnel por debaixo da rodovia. Há ainda outras duas a serem realizadas na MG 050 e na BR 265.
A Copasa foi questionada intensamente em relação aos atrasos nas obras de construção e funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em São Sebastião do Paraíso. A cobrança foi realizada durante a reunião dos membros da Comissão Fiscalizadora do Contrato de Copasa. “Realmente foram feitos diversos questionamentos sobre as obras em atraso e foram apresentadas as justificativas. Mesmo assim, existe a expectativa de que os serviços sejam agilizados para ampliar a capacidade de tratamento do esgoto que está em apenas 41%”, avalia a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges.
Para a secretária, esta situação é bastante preocupante e foi a tônica da reunião, já que o serviço começou a ser implantado no município há cinco anos. “A Copasa sempre tem uma justificativa que a comissão entende, mas as respostas já não estão nos satisfazendo, pois, queremos algo mais efetivo”, comenta. Ela ressalta que imprevistos acontecem, mas já se tornam inaceitáveis os atrasos tão prolongados. “Quando se elabora o projeto de uma obra, é preciso visualizar os entraves, eventuais problemas e as respectivas soluções a serem apresentadas dentro de um prazo razoável, ou mesmo que se tenha um plano alternativo, o que não estamos observando”, diz.
O presidente da Câmara, Marcelo de Morais, disse não ter certeza de que a entrega final das obras ocorra dentro do prazo estabelecido em contrato, devido a tantos atrasos existentes. Em resposta, o engenheiro de produção da Copasa, Marlon César Aguiar, informou que o cronograma poderá ser finalizado antes do previsto, mas que depende das condições de trabalho e dos entraves que aparecem durante a execução das obras. O gerente distrital da Copasa, Flávio Florentino Bócoli acrescenta que podem ocorrer entraves com as desapropriações, aquisições de áreas não previstas e até mesmo na obtenção de autorização para passar com as redes em Área de Preservação Permanente (APP). “São situações que surgem e necessitam alterar todo o planejamento com prorrogação de prazos”, justifica.
Yara afirma que o cronograma de pagamento está sendo realizado desde o inicio, e enfatiza que a população cobra resultados. “O questionamento é que: porque o cronograma financeiro esta sendo cumprido sem atraso, mas o cronograma da obra esta em atraso?”, indaga. Flávio Bócoli diz que a Copasa não deixa a desejar e que os trabalhos da primeira etapa estão sendo cumpridas, apesar do atraso. O prazo final para a conclusão dos trabalhos será em maio de 2018, caso não ocorra aditivo de prazo no contrato.
Ela destaca que o objetivo da comissão é acompanhar de perto os trabalhos sobre a implantação do sistema de tratamento de esgoto no município. “Temos uma legislação à cumprir tanto a nível federal como estadual, existem prazos estabelecidos e tudo isso visa evitarmos a degradação ambiental e melhorarmos a qualidade de vida da população”, aponta. Yara enfatiza sobre a importância do projeto ao reafirmar que, para cada R$ 1,00 investido em tratamento de esgoto, economiza-se R$ 3,00 em tratamento de saúde. “As vantagens e os benefícios são grandes, parte do serviço e das obras estão prontos, a população está sendo cobrada e paga, mas é preciso que tudo esteja funcionando dentro das condições que foram estabelecidas e nos prazos previstos”, conclui.
A comissão de fiscalização deverá voltar a se reunir possivelmente na segunda quinzena de junho. A expectativa é de que, até lá, tendo passado praticamente mais 90 dias, o serviço de tratamento de esgoto apresente mais algum avanço no município.
Dirigentes da Copasa também acreditam que será possível fazer com que a maior parte das obras em atraso também possam ser concluídas permitindo que um maior percentual de tratamento do esgoto coletado no município seja tratado.
