Presidente avalia primeiro semestre da Câmara Municipal
“Prefeitura é uma coisa, Câmara é outraâ€, diz Marcelo Morais
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 03-07-2017 09:07 | 3030
Em entrevista concedida ao Jornal do Sudoeste, o presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, fez uma avaliação do primeiro semestre do seu mandato. Para ele, a maior dificuldade tem sido mostrar a distinção entre os poderes Executivo e Legislativo.
Em que situação você encontrou a Câmara Municipal? Havia algo a ser corrigido?
Nós entramos com a ideia de criar uma nova Câmara e encontramos muitos vícios de atitude. O nosso primeiro ato foi cancelar aquela festa que a Câmara realizava no final ano, para que a gente pudesse mostrar para as pessoas qual seria a filosofia desta presidência e dos vereadores, que é economizar o dinheiro público. Existe desde o início deste mandato, um foco muito grande dos vereadores de mudar a concepção de economia do dinheiro público. Nós estamos economizando o máximo para poder devolver dinheiro ao prefeito, para que ele tenha condições de resgatar a vida financeira do município. Eu penso que uma Câmara atuante faz com que o prefeito também seja atuante. Uma Câmara omissa faz com que o prefeito se acomode. Então, o nosso grande desafio foi fazer com que realmente a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso demonstrasse para as pessoas que é possível fazer um trabalho diferenciado, sem enrolação e sem qualquer tipo de descumprimento da função do Legislativo.
Além da implantação desta nova filosofia na Câmara, o que mais mudou nestes seis meses?
Eu acredito que a proximidade dos vereadores com a população. As visitas que fizemos em bairros, na zona rural e no distrito de Guardinha e Termópolis; a questão da discussão da segurança pública; de ouvir as demandas dos estudantes; de procurar soluções para a questão envolvendo o presídio da nossa cidade – inclusive este convênio que começou agora entre a prefeitura e o presídio, com utilização de mão-de-obra carcerária, originou-se de uma visita que os vereadores fizeram em janeiro passado à unidade prisional –; a criação da Escola do Legislativo; a mudança de horário das sessões para o período da noite; a transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias via facebook; a implantação do site da Transparência, que é modelo e referência regional para que as pessoas possam acompanhar tudo o que é gasto dentro da Câmara de forma muito clara; enfim, todos estes fatores colaboraram para que a população se aproximasse dos vereadores e acontecesse esta mudança de concepção da Câmara Municipal.
A presença de grupos e entidades levando suas demandas até a Câmara Municipal tem sido cada dia mais comum.
Está acontecendo com mais frequência porque as pessoas passaram a perceber que realmente a Câmara não vai ser um cabide de favores para o prefeito ou para qualquer pessoa em particular, e sim uma instituição de representatividade para o cidadão, atendendo aos interesses coletivos. Nós estamos nos cargos de vereadores para representar o cidadão que nos colocou aqui e confiou o seu voto em nós, e não para atendermos aos interesses do prefeito, dos deputados ou de qualquer tipo de político. Nós estamos tentando mostrar ao cidadão, que pela primeira vez ele vai ter voz dentro da Câmara, ele pode nos procurar que nós não iremos deixá-lo sem resposta. Se alguém fizer alguma denúncia ou disser algo que causar dúvidas aos vereadores, nós iremos in loco averiguar, como fizemos recentemente com o caso da licitação para o uso de locais públicos (bancas e quiosques) em que nós procuramos diretamente a promotora de justiça, porque o nome dela estava envolvido. Ficou constatado que na verdade não era o que estava sendo dito. Então, neste mandato nós viemos com a proposta de aproximar o cidadão do poder Legislativo, dando total abertura e demonstrando que a Câmara Municipal realmente é a Casa do Povo, onde qualquer pessoa pode ir quando quiser. O vereador não tem que ter hora para atender o cidadão, porque foi eleito para representá-lo. Nós queremos dar voz para as pessoas. Se alguém tiver uma demanda urgente de madrugada, por exemplo, nós vamos abrir a Câmara para atender. Isto tem que ficar muito claro para o cidadão.
Que princípios você vem utilizando para conduzir os trabalhos na Câmara?
O princípio da disponibilidade dos vereadores, que demonstraram que gostariam que realmente acontecesse uma mudança para que a Câmara tivesse outra imagem diante da população. Não adianta nada eu querer implantar uma filosofia se eu não tiver o apoio dos meus colegas. Já no início do mandato ficou nítido que esta nova turma de vereadores, juntamente com os reeleitos, quer trabalhar para fazer a diferença em relação a vereança. A gente só está conseguindo implantar isto porque tinha a predisposição dos vereadores de acreditar nesta ideia do novo. Não existe por parte desta Câmara a ideia de oposição ou situação ao atual governo municipal. Nós queremos fazer um trabalho sério. O prefeito não precisa de oposição ou de situação, ele precisa de vereadores comprometidos com a cidade dele. Se o prefeito fizer coisa boa, nós estaremos junto dele. Agora se ele fizer coisa errada, nós iremos cobrá-lo. Esta é a filosofia. Nós apenas queremos demonstrar que Prefeitura e Câmara são dois poderes diferentes. Nós respeitamos o prefeito e ele respeita a Câmara dentro dos seus limites prudenciais e da harmonia que deve haver. Prova disto, é que em apenas seis meses de mandato, nós vereadores já economizamos R$ 900 mil e devolvemos ao prefeito. Este recurso poderia ser investido na Câmara, mas a intenção é ajudar o município a se reerguer. Isto nunca aconteceu na história de Paraíso, mas agora foi possível porque existe a predisposição dos vereadores em fazer diferente.
Qual a maior dificuldade encontrada por você a frente da Câmara?
A barreira da mudança e a quebra aquela filosofia de picuinhas políticas. Muitas pessoas plantam maldade dentro da política e isto não foi, mas está sendo a principal dificuldade. Tem gente que pensa que existe dentro da Câmara alguém interessado em prejudicar o trabalho de A, B ou C. Por exemplo, não pode passar na cabeça do prefeito Walker que exista no Legislativo uma composição para prejudicar a cidade, muito pelo contrário, nós estamos demonstrando a cada ato que nós queremos realmente resgatar o nosso município, não estamos para brincar.
Você comentou em plenário que havia “um esquema envolvendo agência de publicidade na Câmara”, mas não revelou como isto se dava.
Não houve denúncias. Eu fiz levantamentos dos gastos do dinheiro público e vi que estava sendo feito de forma errada. A verba anual de publicidade, no valor de R$ 200 mil, era gasta quase na sua integralidade sem atingir os requisitos de transparência, publicidade e igualdade. A gente precisa mostrar para o cidadão o que realmente está sendo feito e antes toda a verba de publicidade era gasta sem atingir este objetivo. Para mim, só este fato já caracteriza uma falha gigantesca na questão do esquema que havia com o gasto do dinheiro público de forma errada. Hoje, com a estrutura que nós montamos na Câmara, temos pessoas que conseguem fazer rádio, TV e jornal, além de termos o contato com a imprensa através das licitações que fizemos. Atualmente, tudo é produzido na Câmara, sem pagar criação ou outros custos. Nós continuamos com uma verba anual de R$ 200 mil para publicidade, mas na verdade gastaremos R$ 80 mil e atingiremos muito mais o efeito de publicidade do que o modelo que estava sendo praticado em anos anteriores.
O que a população pode esperar da Câmara Municipal?
A população pode esperar que terá vereadores comprometidos com a representatividade dela. Não adianta nada eu dizer que temos vereadores atuantes, se na hora de fazerem seus papéis, que é fiscalizar o ato do Executivo, eles não fazem. Isto não é o que vem acontecendo. Nós temos uma Câmara que está fazendo valer tudo aquilo que as pessoas esperam deste poder e nós não deixaremos que isto acabe. Por exemplo, se os vereadores em plenário decidirem que querem ter um ato maior de investigação do prefeito e ele achar isto ruim, isto não mudará nada porque não deixaremos de cumprir o nosso papel e também não aceitaremos retaliações a qualquer vereador. Neste caso, nós não entraremos em um embate, mas vamos mostrar para o prefeito, secretário e a todos envolvidos na administração pública que temos uma Câmara atuante que realmente fará um trabalho diferenciado na cidade.