Deputados debatem em Paraíso, crise financeira de hospitais
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 24-06-2017 15:07 | 1721
A Comissão de Saúde da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais ALM) estará em São Sebastião do Paraíso, nesta segunda-feira (26/6), para debater a crise financeira dos hospitais filantrópicos em função dos atrasos no repasse de verbas pelo governo. A audiência pública acontecerá a partir das 10 horas, no Teatro Municipal Sebastião Furlan. Às 13 horas, os deputados farão uma visita à Santa Casa de Misericórdia do município.
O evento realizado pela Assembleia atende a um requerimento do deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB). Conforme o parlamentar a saúde no Brasil e, principalmente, em Minas Gerais encontra-se em estado de falência, em uma situação classificada por ele como caótica. Ele reclama que o governo federal repassa os recursos para o Estado, que, por sua vez, não estaria reenviando para os municípios. "Hoje, a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso tem mais de R$ 2 milhões a receber, em serviços que já executou", disse. Ainda segundo o parlamentar, o passivo dos municípios chegaria a R$ 2 bilhões, considerando-se todo o Estado.
Em maio deste ano, em audiência da comissão, a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federas-santas), Kátia de Oliveira Rocha, apontou como principais gargalos das unidades de saúde do Estado a insuficiência de recursos federais, o não cumprimento do mínimo constitucional de repasses pelo Tesouro Estadual e as políticas governamentais sem continuidade. Como consequência disso, muitos hospitais do Estado correriam o risco de terem suas atividades paralisadas por intervenção ética do Conselho Regional de Medicina.
Kátia Rocha disse que a federação já possui a autorização dos filiados para tomar medidas judiciais em caso de necessidade. Ela também frisou que o Executivo estadual teria se comprometido a repassar os recursos devidos até 31 de março deste ano, o que não teria sido cumprido. A comissão de Saúde da Assembleia é presidida pelo deputado Carlos Pimenta e tem como vice-presidente Wilson Batista, além dos membros Bonifácio Mourão, Jean Freire e Geraldo Pimenta.
A Audiência Pública tem por finalidade receber, discutir e votar proposições. Na primeira parte do encontro é feita a leitura e aprovação da ata da última reunião, leitura das correspondências e material recebido, além da designação do relator. No segundo momento acontece a ordem do dia quando o principal assunto é apresentado e discutido entre os participantes. Na sequencia ocorre o recebimento, discussão e votação das proposições pela comissão.
CONVIDADOS
Para debater a situação, já confirmaram presença na reunião o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva; o interventor da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso, Adriano Rosa do Nascimento; e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Vivaldo Soares Neto. Ainda entre as autoridades convidadas está Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde; Desembargador Renato Luís Dresch, Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde - Brasília (DF); Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.
Já confirmadas as participações de Walker Américo Oliveira, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito Municipal de Andradas e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas; Marcelo de Morais, presidente da Câmara Municipal de Paraíso e Luiz Carlos Leite, superintendente Regional de Saúde em Passos. O convite também foi feito a Tarcísio Luiz de Abreu, superintendente Regional de Saúde em Varginha; e Juliana Aparecida Pacheco Moreira, superintendente Regional de Saúde em Alfenas.