Município recebeu R$390 mil a menos diz tesoureiro da Prefeitura de Paraíso
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 13-07-2017 09:07 | 994
A chegada de cerca de R$ 3,5 milhões em recursos extras, verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e também do ICM’s (Imposto Sob Circulação de Mercadorias e Serviços) previstos para entrarem nos cofres municipais, acabou tornando-se em parte decepção para os agentes políticos. Em São Sebastião do Paraíso, o tesoureiro da Prefeitura, Adriano Reis de Paula, disse que a expectativa foi um pouco frustrada pelo repasse a menor dos recursos. “Tivemos uma diferença a menor de quase R$ 400 mil ante o que aguardávamos o que nos obriga a rever algumas metas e fazermos novos planejamentos”, observa.
Adriano explica que entre os dias 7, 10 e 11 de julho ocorreram as transferências de recursos por parte da União para todos os municípios brasileiros. O primeiro repasse chegou até de forma antecipada, uma vez que estava previsto para acontecer no dia 10 e acabou sendo antecipado para a sexta-feira,7. “Era um recurso que já estava anunciado há algum tempo e havia uma previsão do montante a ser recebido por cada município, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios”, disse
Foi realizado o repasse referente ao 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. No caso de Paraíso a expectativa era de que o município recebesse R$ 1.594.139,22. O repasse é conhecido como o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrente da Emenda constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “De fato foi depositado R$ 1.391.504,67, uma diferença de R$ 202.634,55”, avalia o Tesoureiro.
Na segunda-feira (10/7), ocorreu o repasse do primeiro decêndio do FPM de julho e a situação não foi diferente. O anunciado prévio era de R$700.214,37, mas, o montante que veio foi de R$666.856, 13. Já na terça-feira (11/7), Adriano Reis aponta que houve nova decepção com o repasse do ICM’s. Segundo ele a expectativa era de que a verba recebida seria de R$1.121. 701,81, mas, no entanto, o valor recebido foi de R$966. 789,01.
De acordo com o tesoureiro em relação a verba extra de 1%, a Prefeitura de Paraíso recebeu R$ 202.634,55 a menos, o mesmo ocorrendo com os R$ 33.358,24 que veio faltando da receita do FPM e que se repetiu com a redução em R$154.912,80 do ICM’s. “No todo tivemos uma diferença de R$ 390.905,59 no nosso caixa. Isto nos faz com que tenhamos de refazer os cálculos e reprogramar pagamentos de funcionários, fornecedores e prestadores de serviços entre outras ações que tinham sido proposto pela administração”, acrescenta Adriano Reis.
Ele destaca que os estudos apontam que de acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação. “No entanto, o valor repassado foi a menor do que imaginávamos”.
Adriano cita os estudos da CNM que aponta que, em julho, o repasse do FPM é menor, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Contudo, como a previsão do comportamento dos repasses do FPM no segundo semestre é de desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano, a Confederação reforça que é necessário atenção e boa gestão dos recursos municipais nos próximos meses. “Teremos uma fase de baixa na arrecadação por alguns meses, até mesmo em função do pagamento da restituição do Imposto de Renda, cujo, o valor é retirado do FPM, entre outros fatores”, finaliza.