Prefeitura e ambulantes de Paraíso tiveram diálogo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 16-07-2017 15:07 | 1252
Representantes da Prefeitura e ambulantes de São Sebastião do Paraíso tiveram na manhã de quarta-feira (12/7), diálogo para definir como deverá funcionar o comércio de ambulantes na cidade. Representantes de ambas as partes se reuniram no anfiteatro da Secretaria Municipal de Obras para debaterem sobre o assunto. O município concedeu um prazo para os vendedores de frutas esgotarem seus estoques, ao mesmo tempo em que sugeriu a criação de uma comissão com membros dos comerciantes ambulantes para continuarem as tratativas.
O encontro ocorreu um dia depois de a Prefeitura ter realizado a desocupação dos ambulantes da Praça Comendador José Honório e da região central da cidade. Fiscais estiveram na manhã de terça-feira (11/7), na praça e obrigaram que todos os ambulantes deixassem o local. "A situação que estava e da maneira que estava era insuportável, já estava passando de todos os limites de tolerância e exigia uma providência", comentou o secretário de Obras, José Antônio Cintra.
Em contrapartida o Município tem a intenção de abrigar os comerciantes da cidade no Clube Paraisense. "A prefeitura está oferecendo o espaço do clube onde existe segurança, com energia e água, possui sanitários, deverá ter a presença da Guarda Municipal e será um local onde este pessoal poderá se formalizar, criar uma associação para representá-los, numa condição de dignidade", anunciou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ulisses Araújo.
No entanto, a proposta do Município não foi aceita e existe resistência dos ambulantes em irem para o local. "Não dá certo colocarem todos no mesmo local. Não pode misturar frutas com produtos eletrônicos, não dá certo", protesta o comerciante Djalma Domingos. A mesma opinião é defendida por seu colega Denis Assis de Souza, que opina que lugar fechado não atende as necessidades do setor. "Nós queremos um local em área aberta, um lugar onde é livre a circulação das pessoas, mesmo que se tenha de pagar alguma taxa", anuncia.
O vereador Sérgio Gomes e assessores parlamentares representaram a Câmara na reunião e participaram ativamente dos debates. "É preciso que haja sensibilidade, que tenhamos bom senso ao analisar a situação destes pais de famílias que dependem deste trabalho para levar o pão para suas casas", disse e foi aplaudido. Sérgio acrescenta ser necessário haver mais flexibilidade nas negociações. "Poderiam ter avisado antes, dado um prazo para que os comerciantes se organizassem", ressalta. No final da reunião ele elogiou as decisões tomadas em comum acordo entre as partes.
A Prefeitura chegou a oferecer oportunidade para que os comerciantes ambulantes fossem atuar em conjunto onde já funcionam as feiras livres, mas a ideia não foi aceita. A alegação é de que os locais das feiras são de pouco movimento e as mesmas funcionam em dias e horários específicos diferente deles que necessitam trabalhar todos os dias e praticamente o dia inteiro. "Nós estamos abertos ao diálogo e continuaremos conversando para chegarmos a uma solução que não os prejudique, mas que tenhamos condições de cumprir a lei", destaca o secretário José Cintra.
Ambulantes e Prefeitura chegaram a um acordo que possibilitou que vendedores de frutas possam permanecer em seus postos até o sábado para que não percam suas mercadorias. "Como não fizemos a notificação ou avisamos antes sobre a necessidade da saída deles da região da Praça Matriz, demos mais estes prazo. A partir de segunda-feira (17/7), não será permitido a presença dos ambulantes no local", anuncia o secretário.
Em contrapartida a Prefeitura informou aos ambulantes que existe uma área de restrição em que eles não poderão atuar. "A proibição de ambulantes segundo a lei abrange as avenidas Delfim Moreira, Oliveira Rezende, Wenceslau Braz e Campos Amaral. Fora deste quadrilátero eles estão livres e podem atuar normalmente", explica Ulisses Araújo. Uma comissão com representantes dos ambulantes foi formada para continuar negociando com a Prefeitura outra proposta para o setor. "Novos encontros e ideias estão sendo apresentadas, novas sugestões estão surgindo e vamos analisar cada caso junto com o jurídico para chegarmos ao consenso", admite o secretário de Desenvolvimento Econômico.
Também ficou acertado que a presença de ambulantes de outras cidades na Praça Matriz e dentro do quadrilátero não será permitida. Para receber reclamações sobre esta situação foi disponibilizado o telefone 3539-1038 da Prefeitura que irá tomar providências. Novos encontros deverão ser realizados entre as partes nos próximos dias para a análise de novas propostas, principalmente a definição do local e a criação da associação de representação dos ambulantes, já que o Município não pode contratar com eles sem que estejam representados juridicamente.
