Câmara se prepara para voltar do recesso e se reúne com prefeito Walkinho
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 05-08-2017 09:08 | 1268
Vereadores se preparam para retomar as sessões ordinárias da Câmara Municipal nesta segunda-feira (7/8), às 19h. Na quarta-feira (2/8), o prefeito Walker Américo de Oliveira convidou os membros do Legislativo para uma reunião com os secretários municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, além de técnicos da prefeitura, visando informar sobre os projetos que serão encaminhados neste segundo semestre do ano para a Câmara.
Entre os projetos expostos está o que trata da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), o da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), a alienação de imóveis e a situação do cemitério local. Pelo menos três destes projetos visam aumentar as receitas do município, entre eles o que autoriza a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que é o subsídio para dimensionar o IPTU.
A última atualização do PGV foi feita há mais de 10 anos. O prefeito apresentou um breve levantamento, que aponta que milhares de imóveis do município estão com o valor venal desatualizados e muito abaixo do preço de mercado.
Através de um georreferenciamento da cidade a prefeitura pretende reavaliar os imóveis de acordo com metro quadrado do terreno e a edificação. Um edital de licitação foi publicado para contratação de uma empresa que fará este estudo.
Outro projeto que pode contribuir para o aumento da receita da Prefeitura é o que prevê o leilão de prédios públicos que a administração não tem mais interesse em utilizar. Segundo levantamentos, há 12 imóveis na zona rural e cerca de 20 na área urbana. Os valores destes bens ainda serão levantados por especialistas.
O projeto da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) também foi discutido na reunião. Ele está em tramitação desde dezembro de 2016 e já foi tema de uma Audiência Pública realizada pela Câmara em fevereiro deste ano.
O prefeito solicitou que os vereadores aprovassem a proposta, pois é uma exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê a readequação das tarifas. Os vereadores questionaram sobre o impacto que isto irá gerar para as pessoas de baixa renda, mas o prefeito afirmou que eles não serão prejudicados. Atualmente, o projeto de lei da CIP encontra-se para análise da Comissão de Finanças Justiça e Legislação.
Finalizando a reunião, prefeito, vereadores e secretários discutiram sobre a situação do Cemitério Municipal. De acordo com levantamento apresentado pela prefeitura, por ano são realizados cerca de 450 sepultamentos e deste total cerca de 100 jazigos são construções novas. O cemitério de Paraíso tem cerca de 7000 jazigos em uma área de aproximadamente 70 mil metros quadrados.
O local praticamente atingiu sua ocupação máxima e, segundo Walkinho, tem apenas mais um ano de vida útil. Muitos túmulos estão abandonados, por isso a proposta é fazer um recadastramento de todos os túmulos, localizar seus proprietários e tentar fazer com que a área possa ser utilizada por pelo menos mais dez anos.
