Aterro sanitário em Paraíso vai receber resíduos de municípios da região
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 09-08-2017 09:08 | 2235
Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de sete cidades da região reuniram-se em São Sebastião do Paraíso para definirem sobre o funcionamento do consórcio intermunicipal que vai gerir o aterro sanitário da região. Foi aprovado o estatuto que permite dar continuidade aos trabalhos visando a retomada dos trabalhos no local conforme prevê a legislação. A iniciativa possibilitará que a Prefeitura de Paraíso arrecade recursos dos outros consorciados e obtenha repasses do Governo do Estado através do ICM’s Ecológico.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável de Resíduos Sólidos é formado por sete cidades da região. Participam do projeto as cidades de São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Jacuí, Itamogi, Pratápolis, Fortaleza de Minas e Monte Santo de Minas. A Prefeitura de Paraíso e a Sedru (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana) já haviam iniciado um trabalho com o objetivo de viabilizar a participação destes municípios no processo de cooperação mútua.
O município já aprovou uma legislação própria priorizando o apoio institucional e o acesso aos recursos financeiros. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável de Paraíso e região executará as tarefas de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos, delimitados pelos municípios consorciados. Os municípios no país têm entre 2018 e 2021 para darem fim aos lixões utilizados para depósito de resíduos. Para as cidades de médio e pequeno porte, o custeio de uma aterro sanitário pode não encaixar no orçamento e por isso a União e os Estados tem incentivado ações destacando a necessidade de se realizar consórcios que darão conta de resolver o problema ambiental.
Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges, os representantes dos prefeitos se reuniram para aprovar o estatuto do consórcio. “Agora será feito o registro e continuaremos com os trabalhos que são de extrema importância visando a operacionalização do aterro”, comenta. Ela disse que também foi realizado o rateio sobre os custos de manutenção do local, sendo estabelecido o quanto cada ente contribuirá para a realização das atividades.
Yara explica que o consórcio já tinha sido instituído no começo do ano quando o prefeito Walker Américo empossou os membros da diretoria, por ele presidida. A secretária destaca ainda que os próximos passos dos trabalhos já estão estabelecidos. “Temos agendado uma reunião para a segunda semana de setembro onde virá um representante da Copasa e da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir) para esclarecer algumas dúvidas em relação a operação do aterro e funcionamento do consórcio de resíduos sólidos”, anuncia.
O aterro sanitário recebe atualmente cerca de 50 toneladas de resíduos por dia, considerando apenas o volume que e captado em Paraíso. O local teve autorização para funcionar através da Licença de Operação em março de 2013 e chegou a ser considerado um modelo para a região. Posteriormente devido a problemas de gestão chegou a ser motivo de embargo pela Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental). Várias medidas foram implantadas para que o espaço fosse regularizado e voltasse a funcionar dentro dos princípios estabelecidos.
Os municípios participantes do consórcio farão um trabalho de separação de parte do material recolhido e por isso é importante a implantação da coleta seletiva para reduzir o volume do que é coletado. Os rejeitos das outras cidades serão trazidos e depositados no aterro sanitário em Paraíso. “Nós receberemos uma compensação financeira o que possibilitará a realização do manejo correto, além do próprio ICM’s Ecológico que será repassado pelo Governo do Estado para ser aplicado neste setor”, acrescenta.