Divergência de informações gera atrito entre presidente da Câmara e Prefeitura
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 13-08-2017 22:08 | 2457
Uma divergência entre informações de documentos postado no Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, causou atrito entre o vereador Marcelo de Morais e a Prefeitura. Numa postagem em rede social, afirmou-se que Marcelo teria gasto sozinho cerca de R$ 473 em viagem a Passos. O autor da postagem teria usado um documento de empenho das despesas da referida viagem para sustentar a acusação feita ao vereador e ventilado mensagem pelas redes sociais WhatsApp e Facebook, no início da tarde de terça-feira (8/8), que veio a viralizar.
De acordo com Marcelo, após tomar conhecimento do fato, ele pesquisou nos arquivos físicos e digitais da Câmara e constatou que o documento que estava sendo divulgado não era o mesmo que constava no Portal da Transparência da Câmara Municipal: um era um empenho detalhado da viagem realizada para um curso de gestão 2017 a 2020, já o outro um empenho emitido exclusivamente em seu nome com o valor corresponde. Marcelo justificou que como ordenador das despesas, o empenho saiu em seu nome, no entanto, foi atualizado posteriormente.
“Diante de uma pesquisa e um rastreio de informações, conseguimos chegar até servidores da Prefeitura. Nos computadores o documento que abre é um empenho no valor de R$ 473,20, mas no dia 17 de abril houve a atualização do documento. Inicialmente havia sido publicado esse documento, do que eu gastei como ordenador de despesas, por esse motivo saiu no meu nome. No dia 21 de março, um secretário de governo imprimiu esse documento e guardou. Após eu ter feito cobranças fortes a ele em plenário, ele ficou nervoso e entregou esse documento ao senhor Renato Pento”, relatou o vereador.
Ainda na terça-feira, em meio ao conflito de informações, o vereador acionou a Polícia Militar para registrar a ocorrência. Marcelo diz que vai entrar com um processo por calúnia e difamação contra os responsáveis. O empenho que consta no site do Portal da Transparência da Câmara apresenta os custos de uma viagem realizada à Passos no dia 31 de janeiro, com outras dezessete pessoas, entre elas vereadores, assessores jurídicos da Câmara e a procuradora da Casa. Já o empenho que foi divulgado, e pode ser acessado nos computadores da Prefeitura, se trata da prestação de contas onde consta a redação “o vereador Marcelo de Morais compareceu na cidade de Passos – MG, no dia 31/01/2017, a fim de curso na cidade Passos/MG, relativo a Gestão 2017 a 2020”.
Segundo o vereador, o acusado de difamá-lo nas redes sociais, Renato Pento, não checou à informação e começou a divulgar a mensagem “presidente da Câmara Marcelo Morais esteve em Passos no restaurante Sabor e Art e gasta em uma refeição nada mais nada menos que R$ 473 sendo que um selfie service hoje é de 20 a 30 reais e que esse dinheiro daria para 15 a 20 pessoas comerem”.
“Ele não checou a informação de que na viagem foram 18 pessoas, conforme todos os documentos e empenhados apresentados, e divulgou o primeiro documento. Ele não checou se o gasto condizia com o gasto único e exclusivamente do Marcelo Morais e usou essa informação que viralizou, dizendo que eu gastei esse valor sozinho”, salienta o vereador.
O presidente da Câmara apresentou a reportagem do Jornal do Sudoeste documentos e notas fiscais sobre a viagem, comprovando os gastos e o número de pessoas que participaram do curso promovido para capacitação de gestão 2017 a 2020. Explica ter levado R$ 900 para as despesas de viagem, que envolveu um almoço no restaurante Sabor e Art, em Passos, tendo gasto o correspondente a R$ 473,20, e devolvido a diferença, no montante de R$ 426,80 à Câmara.
De acordo com Morais, ele buscou informações junto ao técnico de informática que explicou que uma falha de atualização dos computadores da Prefeitura não atualizou o site do Portal da Transparência da Câmara Municipal, mantendo junto ao portal apenas o documento postado anteriormente.
A reportagem do Jornal do Sudoeste entrou em contato com Renato Pento, que alega ser inocente e afirma que o documento foi adulterado no dia que foi difundido a mensagem atribuindo todos os gastos da refida viagem do vereador. “Meu advogado irá pedir uma perícia no site da Câmara Municipal. Eu imprimi esse documento no dia 28 de março, é o documento que está sendo divulgado. Eu poderia ser preso se eu tivesse feito isso, adulterar documento público é crime federal”, afirmou.
A PREFEITURA
O Jornal do Sudoeste procurou a Prefeitura, que foi citada no caso. Na tarde de sexta-feira (11/8) o secretário de Comunicação, Luiz Fernando de Souza, procurou a reportagem, para dar a sua versão dos fatos. De acordo com o secretário, ele foi procurado por Renato Pento, que queria confirmar se o documento sobre a viagem a Passos era verdadeiro. Luiz Fernando lhe afirmou que sim, e relata que tinha uma cópia do empenho da Câmara.
Luiz Fernando disse ter sido informado por vereador que ele estaria sendo acusado de “falsificar” o documento. “Entrei em contato com o assessor de Marcelo Morais e o convidei a ir até a Prefeitura, onde lhe mostrei em computadores que o documento sobre a viagem permanecia o da primeira postagem. Em seguida também recebi na Prefeitura na tarde de quinta-feira (10/8),o próprio vereador presidente e assessores, inclusive da área de Informática, onde puderam confirmar o que eu havia dito”, explica o secretário.
O secretário lavrou uma ata registrada em cartório, onde explica toda história que envolveu o download do documento postado no site da Câmara, a fim de demonstrar que a nota de empenho acessada por ele estava disponibilizada publicamente.
“O foco inicial de toda a polêmica era de que esse documento era falsificado, após se provar que não, a acusação passou a ser que de dentro da Prefeitura um documento que era público e que estava no site da Câmara Municipal, foi passado para uma pessoa externa. Além disto, se foi passado, que crime haveria nisso”, questiona Luiz Fernando.
O secretário informou que está tomando as medidas cabíveis e que, a pedido dele, será aberta sindicância para apurar internamente se aconteceu alguma irregularidade na Prefeitura, relacionada ao caso, completou o secretário.