Polícia Federal prende dois em Paraíso durante a “Operação Rosa dos ventos”
Por: Redação | Categoria: Brasil | 17-08-2017 18:08 | 14655
Pelo menos duas pessoas foram presas na terça-feira (15/8), em São Sebastião do Paraíso durante a “Operação Rosa dos Ventos” desencadeada pela Polícia Federal, com sede em Campinas (SP). O trabalho realizado em conjunto com a Receita Federal visa combater uma organização criminosa que atua na distribuição de combustíveis sem o pagamento de tributos. Um terceiro envolvido, que também possui ligações familiares e comerciais na cidade conseguiu escapar e é considerado foragido pela federal.
A Justiça Federal emitiu 24 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa em Campinas, Paulínia, São Paulo e municípios de outros estados. Também foi decretado o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Participaram da operação 25 auditores-fiscais e 5 analistas-tributários da Receita Federal e 240 policiais federais. Na quarta-feira (16/8), pela manhã a PF divulgou um balanço informando a prisão de 11 pessoas na região de Campinas, três em São Paulo, quatro em Goiás, um em Belo Horizonte e dois de São Sebastião do Paraíso.
Os dois presos em Paraíso são pessoas teriam ligações com pelo menos um dos envolvidos. Dos quatro foragidos e que estão sendo procurados pela Policia Federal, pelo menos um também tem relações familiares em Paraíso. Pelo menos um dos veículos apreendidos, uma Mercedes 2014 também tem placa de Paraíso. Foi decretado o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Nos locais de buscas foram apreendidos vários documentos, HDs de computadores, joias, dinheiro em espécie, além de vários veículos de luxo. A PF não divulgou os valores da quantia em dinheiro. Também foram bloqueadas contas bancárias e outros bens dos envolvidos, incluindo imóveis, carros e aviões. O valor desses bens ainda será contabilizado e revertido posteriormente para os cofres públicos
Através da assessoria de comunicação a PF informou ao Jornal do Sudoeste que não seria possível divulgar detalhes para não prejudicar o andamento das investigações. Foi confirmado que algumas das pessoas que foram detidas foram levadas para São Paulo e começaram a ser ouvidas. A polícia não descarta que a partir das informações coletadas nos depoimentos possa haver outros desdobramentos da operação. O prejuízo aos cofres públicos federais, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 3 bilhões.
Investigações
A operação foi iniciada em Campinas (SP) após investigações da Receita Federal e Polícia Federal que começaram em uma empresa de Paulínia em março de 2016. As investigações prosseguiram depois que a Receita detectou, durante auditoria, indícios de crimes contra a ordem tributária em diversas empresas do grupo. As empresas distribuidoras, ao vender aos postos de combustíveis, emitiam a correspondente nota fiscal, mas não recolhiam os tributos devidos. Durante os procedimentos, verificou-se a existência de empresas de fachada, abertas em nome de “laranjas” e fraudes na ocultação de bens para evitar a execução da dívida.
Há também evidências de que o grupo estaria falsificando e utilizando fraudulentamente Títulos da Dívida Pública Federal para pagamento de impostos e outras finalidades. Além disso, foi identificado um esquema de negociação de pedras preciosas em que o grupo atua à margem da lei.
O inquérito policial foi instaurado em abril de 2016, após fiscalização a constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia/SP. Ao longo da investigação, a PF apurou que as distribuidoras de combustível eram registradas em nome de sócios-laranja e que não recolhiam os tributos que incidem sob a atividade.
Com margens de lucro maiores e preços menores, empresas legítimas concorrentes foram obrigadas a fechar devido à concorrência desleal. Ao mesmo tempo, há provas de que os investigados falsificavam títulos da dívida pública da União. Os papéis eram usados para aumentar o capital social das empresas e obter financiamentos. Apenas um dos títulos falsificados representaria uma dívida de R$ 32 bilhões para resgate em maio de 2003.
A investigação aponta que foram criadas dezenas de empresas, todas colocadas em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros proprietários, cujo patrimônio pessoal era protegido por meio de empresas offshore localizadas em paraísos fiscais e por meio de empresas de participação abertas em nome de seus filhos. No curso dos trabalhos foram produzidas provas de evasão de divisas, fraudes envolvendo pedras preciosas e fraudes à execução processual para frustrar direito de terceiros, sobretudo o fisco.
Um lote de pedras preciosas que os membros da organização criminosa dizem lhes pertencer estava sendo negociado por 650 milhões de dólares. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes de mineração, evasão de divisas, crimes de mineração e falsificação de papéis públicos, com penas de seis meses a dez anos de prisão e multa.
Apurando o esquema
Além dos depoimentos dos suspeitos, o material apreendido será analisado pela Polícia Federal, que busca mais provas das fraudes em documentos e nos computadores pessoais e das empresas dos acusados. Segundo a Receita Federal, o esquema funcionava há 20 anos e causou ao menos R$ 3 bilhões de prejuízos aos cofres públicos em impostos não recolhidos. Foram mais de R$ 2,3 bilhões devidos ao Estado de São Paulo e mais de R$ 700 milhões à União. Ainda faltam os dados dos impostos devidos às receitas estaduais de Minas Gerais e Goiás.
A fraude envolvia distribuidoras de combustíveis, usinas de álcool, postos de combustíveis, transportadoras e outros setores. No total, são mais de 100 empresas envolvidas, muitas delas criadas em nome de “laranjas”. O principal alvo do esquema fraudulento era o comércio de etanol, mas também faziam falsificação de títulos públicos da União e comércio de joias.
O etanol, diferente da gasolina, que recolhe impostos diretamente nas refinarias, tem impostos como ICMS e ISS recolhidos nas usinas de álcool e em sua maior parte nas distribuidoras de combustíveis. Os golpistas compravam o etanol das usinas e distribuíam o combustível aos postos sem recolher os 33% de impostos. Com preços mais baratos, eles inviabilizavam as empresas concorrentes, que acabavam quebrando.
Quando a sonegação era descoberta, a empresa era fechada e, como estava em nomes de “laranjas”, os verdadeiros donos não eram descobertos. Eles passavam o esquema para outras distribuidoras criadas por eles com a mesma finalidade. Os títulos públicos falsificados pelos fraudadores, que chegavam a R$ 32 bilhões, eram usados como garantias para conseguir empréstimos. Mas eles chegaram até a tentar regularizar esses títulos falsos, reivindicando a autenticidade dos documentos.
Um lote de pedras preciosas que valeria US$ 650 milhões pertencentes aos envolvidos ainda está sob investigação da polícia. Se forem verdadeiras, podem ser resultados de exploração ilegal de pedras preciosas. Se forem falsas, podem ter sido usadas para estelionato ou como garantia para empréstimos.
