CURTAS EDIÇÕES 2128
Por: Redação | Categoria: Cidades | 20-08-2017 09:08 | 1081
FEDERAIS
Pelo menos uma viatura da Polícia Federal foi vista ontem (sexta-feira) circulando pelas ruas de Paraíso, motivo mais do que suficiente para que muita gente ficasse de orelha em pé. Muitos rumores e comentários têm sido ouvidos pela cidade, principalmente, depois da deflagração da Operação Rosas dos Ventos, que teve um de seus galhos, ou melhor, braços, realizados na cidade dos Ipês. O vento levou, para Campinas e depois para São Paulo gente e carro.
POLVOROSA
Com a possibilidade, já anunciada pela Polícia Federal de serem realizados novos desdobramentos da operação inclusive com novas visitas em Paraíso, o que não faltam são pessoas em polvorosa pelo grau de envolvimento com os suspeitos e acusados de participação no grupo investigado. Por outro lado o que não faltam são pessoas insuflando para que se coloque mais lenha na fogueira. O Jornal do Sudoeste acompanha tudo com critério e responsabilidade. Existe ética e respeito sendo observado neste e outros casos.
REZONEAMENTO
Conforme notícia divulgada por esta coluna há cerca de três semanas está em fase de extinção as zonas eleitorais dos municípios com pequenos números de eleitores, no chamado rezoneamento eleitoral. A Corte Eleitoral aprovou por unanimidade, quinta-feira, dia17, a Resolução 1039 de 2017 que aplica em Minas Gerais os critérios determinados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que prevê para o rezoneamento eleitoral a eliminação de 45 das 351 zonas eleitorais existentes. Segundo consta 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais.
260ª ZE
Em São Sebastião do Paraíso que junto com São Tomás de Aquino compunham a 260ª Zona Eleitoral, agora junta-se a Comarca eleitoral a população das cidades de Jacuí (145ª) e Itamogi (301ª). Isso não significa em mudança de local de votação dos eleitores. Mas aqueles que pertencem às zonas ou municípios que sofrerão alteração nos dados do seu título, oportunamente. As zonas extintas serão transformadas em postos de atendimento definitivo ou temporário.
FUNDAMENTAÇÃO
A Resolução se baseou no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pelo TRE, composto por juízes e servidores, que analisou mais de 200 sugestões recebidas. Foi levado em conta, na sua proposta, critérios como densidade demográfica, a área territorial, formas de acesso dos eleitores, localização, municípios limítrofes, e trabalhou como objetivo de remanejar o menor número possível de eleitores e impactar o menor número possível de zonas. No caso dos municípios com eleitorado acima de 200 mil eleitores e que possuem mais de uma zona eleitoral, a extinção, se necessária, recaiu sobre a de menor eleitorado, com exceção do Foro Eleitoral, cujas atribuições específicas justificam a sua permanência.
REPASSE
O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao 2º decêndio do mês foi repassado aos cofres das prefeituras na sexta-feira, 18 de agosto. O valor total a ser dividido entre os entes federados foi de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.
ESTIMATIVA
Embora alguns órgãos queiram dificultar o acesso às informações restringindo a quem deva ver os dados, como é o caso da AMM (Associação Mineira dos Municípios), esta coluna continua a publicar as estimativas de repasse recebida por São Sebastião do Paraíso. No caso deste segundo repasse, o município que é um dos seis classificados no coeficiente 2,4 recebeu 335.879,31 em valores brutos e na forma líquida o valor foi de 214.962,76, descontados os percentuais do Fundeb, da Saúde e Pasep que juntos correspondem a 36% do valor bruto.
REPASSE
A AMM (Associação Mineira de Municípios), após a solicitação de prefeitos que buscaram esclarecimentos sobre o repasse do ICMS de 16 de agosto, entrou em contato com o Governo de Minas, reivindicando a complementação dos valores distribuídos do imposto. Ficou constatado que faltaram, no bolo do repasse desta data para os municípios, mais de R$ 100 milhões. A solicitação foi feita pelo Departamento de Economia da entidade à Diretoria Central de Operações Financeiras da Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando verificação da metodologia dos cálculos, tendo em vista que foram encontradas diferenças ao serem repassadas quantias inferiores aos municípios. A complementação do repasse será feita na terça-feira, 22 de agosto, juntamente com a parcela normal do ICMS correspondente à arrecadação desta semana. Mais uma vez são os municípios quem ficam na corda bamba por graça do governo do estado. Está ficando casual.
PINTURA
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso abriu processo de licitação destinada ao fornecimento de tintas de demarcação viária, para sinalização horizontal das vias públicas na cidade. De fato, existem trechos em que o serviço realizado não surte o mesmo efeito de quando foi pintado e isso já faz algum tempo. Logo vão surgir reclamações sobre gastos desnecessários, como tem sido de praxe. Ultimamente tem surgido queixa até mesmo se a chuva cai em pé ou deitada.
REMEDIADA
Nesta edição o Jornal do Sudoeste publica matéria esclarecendo fatos sobre a tradicional Festa de Nossa Senhora da Abadia. Por conta de denúncia feita, o nome do denunciante não foi informado, a cobertura de parte das tendas precisou ser retirada, o que causou mal estar, notadamente a frequentadores. É que existe lei estadual sobre segurança pública, cuja competência fiscalizadora cabe, no caso de São Sebastião do Paraíso, ao Corpo de Bombeiros. Conforme foi explicado dependendo do tamanho da área a ser utilizada, necessário se faz ser apresentado projeto com pelo menos 10 dias de antecedência, o que não era de conhecimento dos organizadores do evento. A situação foi “remediada”, para que a festa não fosse embargada.
PARA AZEDAR
A partir da denúncia, bombeiros cumpriram o que determina a lei. Mas o que mais chama a atenção é atitude de quem deliberadamente denunciou. Num momento em que as pessoas estão precisando de lazer e congraçamento diante de tantas tribulações que tem no dia a dia, aparece alguém, sabe-se lá porquê, para colocar creolina no arroz doce. Ano que vem, conforme já adiantaram os organizadores, as providências serão tomadas a tempo e hora.