AMEG debaterá Licenciamento Ambiental na 160ª Assembleia Ordinária em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Política | 13-09-2017 15:09 | 1546
A AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) realizará na próxima sexta-feira (15/9), no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em São Sebastião do Paraíso, a sua 160ª Assembleia Geral Ordinária. O evento prevê a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais das 16 cidades associados, além de deputados e lideranças da região. A questão do Licenciamento Ambiental será um dos principais temas a ser debatidos, juntamente com a situação das políticas públicas voltadas para os moradores de rua.
A partir das 9 horas da manhã haverá recepção e inscrição dos participantes. A Plenária Geral será conduzida pelo prefeito de Piumhi Adeberto José de Melo, o Deco, juntamente com o prefeito anfitrião, Walker Américo Oliveira. O encontro terá dois momentos distintos quando serão debatidos os temas agendados para a reunião.
O primeiro assunto discutido será sobre o “Licencia-mento Ambiental Municipal”. A palestra será de responsabilidade de Leonardo Fantini de Almeida, que é gestor ambiental do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
É atribuição originária do Município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local listados na Deliberação Normativa 213/17. A norma define como impacto local como aquele causado por empreendimento cuja a área diretamente afetada onde ocorrerão as intervenções de um determinado empreendimento. Também abrange a área de influência direta os espaços sujeitos aos impactos ambientais diretos da implantação e operação da atividade e empreendimento estejam localizadas em espaço territorial pertencente a apenas um município.
A segunda palestra estará a cargo da vice-prefeita de Paraíso e também secretária municipal de Desenvolvimento Social, Dilma Aparecida de Oliveira. Ela abordará sobre o tema “Políticas Públicas de Moradores de Rua”. Para uns eles são invisíveis, para outros, inconvenientes, enquanto para muitos são lembrados e merecedores de afeto apenas no inverno, quando as baixas temperaturas esquentam o debate e trazem à tona a questão da situação dos moradores em situação de rua.
É nesta época do ano que a sociedade costuma prestar um pouco de atenção nas pessoas que vivem nas ruas e praças da cidade. Se o frio for significativo e causar mortes o debate ganha força. Mas logo depois, conforme a primavera se aproxima, a invisibilidade e a indiferença tendem a retornar, ao menos até o próximo inverno.