Cadastro irá atualizar dados cartográficos e socioeconômicos da população paraisense
Por: Nelson Duarte | Categoria: Cidades | 16-09-2017 09:09 | 2775
Dentro de alguns dias uma aeronave irá sobrevoar São Sebastião do Paraíso para um serviço especializado em coleta de imagens que irá abranger a área urbana e os distritos de Guardinha e Termópolis. Feitas com tecnologia de precisão, as imagens irão alimentar um banco de dados no Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) a ser implantado pela prefeitura. Mais que medições de imóveis, irá registrar toda a parte cartográfica, e segundo o prefeito Walker Américo, se trata de importante ferramenta na unificação de dados que irá “facilitar a vida dos cidadãos e a qualidade dos serviços prestados pela prefeitura”.
O Ministério das Cidades em 2001 dentro do Estatuto das Cidades colocou algumas metas que os municípios devem cumprir para ajudar inclusive em termos de economia, e, em 2009 portaria determinou façam o cadastro territorial multifinalitário, que é o serviço contratado pela prefeitura de São Sebastião do Paraíso, junto à Mitra Sistema, empresa de Araraquara (SP), que competiu com duas concorrentes e venceu a licitação. O contrato tem prazo previsto de 12 meses, a um custo de R$ 1.760.000,00.
Walkinho explica que em 1997 na gestão do prefeito Pedro Cerize a prefeitura procedeu a cartografia (levantamento de dados) dos imóveis no município. Depois disso houve atualização em 2001 no mandato da prefeita Marilda Melles. De lá para cá, se passaram 16 anos, e o cadastro imobiliário na prefeitura continua o mesmo. Isso, segundo o prefeito tem ocasionado algumas distorções que acabam prejudicando o município quanto arrecadação do IPTU, e, também a contribuintes, isto por causa do valor venal de imóveis.
O prefeito dá um exemplo prático. Cita que pessoas financiam um imóvel pelo “Minha Casa Minha Vida”, vão à Caixa Federal, e é feito o registro no Cartório de Registro de Imóveis pelo valor do financiamento, por exemplo R$ 120 mil. Esse é também o valor venal, registrado na prefeitura, pelo qual será calculado o IPTU. Enquanto isso, constam nos cadastros da prefeitura registros de apartamentos em edifícios localizados em área central da cidade, com registro de valor venal de R$ 35 mil, compara Walkinho. “A prefeitura não quer ajustar IPTU, sim o valor venal. O cadastro irá possibilitar uma avaliação minuciosa dos imóveis, e é direcio-nado ao monitoramento da expansão urbana, e melhor compreensão do espaço a ele administrado”, salienta.
Além das imagens digitais, milhares de fotos tomadas a partir de aeronave, um veículo irá registrar com câmeras angulares, filmagens desde a sarjeta à haste dos postes nas vias públicas. Além de vídeos será feito o registro fotográfico frontal dos imóveis, conforme explicou Vanderlei Evangelista Júnior, a empresa Mitra.
Uma vez concluído esse levantamento a empresa Mitra irá fazer um comparativo com os dados que a prefeitura dispõe atualmente para cobrar o IPTU. Vamos confrontar, sobrepor imagens, e isso irá demonstrar áreas em que foram construídas e não foram regularizadas junto à prefeitura. Havendo divergências, os proprietários dos imóveis serão notificados à comparecer à prefeitura.
CADASTRO DO MUNÍCIPE
A segunda fase do contrato se refere ao cadastro das pessoas que residem no município, pois é comum dados divergentes dentro dos diversos setores da prefeitura. “Hoje o sistema de saúde tem uma base de dados, a educação tem outra, tributos, assistência social, tem outros. Vamos unificar tudo isso, e há um sistema que vai compor este cadastro. Onde não tinha CPF – passará a ter, telefone, endereços. Através de programas serão confrontadas informações. Você cria um cadastro consistente, mais confi-ável, cadastro único do cidadão”, explica Vanderlei Evange-lista.
Sobre o cadastro, está previsto que sejam emitidos cartões magnéticos contendo os dados, o que irá facilitar inclusive nos atendimento de serviços prestados pela prefeitura, diz Walkinho. Com o cadastro e cartão emitido, vamos valorizar quem reside em Paraíso, e uma forma de utilizar o dinheiro arrecadado pela prefeitura com gente de Paraíso, acrescenta o prefeito. A respeito ele cita que no sistema de Saúde do município existem 174 mil prontuários, e recentemente o IBGE divulgou que Paraíso tem pouco mais de 70 mil habitantes. Onde estão os outros 100 mil cadastrados no setor de saúde, questiona Walkinho.
A pergunta é em parte respondida pelo próprio prefeito. “Já constatamos às terças e quintas-feiras, veículos (vans) com placas de municípios vizinhos deixando pessoas nas proximidades do ambulatório municipal. Se você é da cidade, tem que ter preferência. Como está, às vezes tem ocorrido da pessoa ser atendida no ambulatório e se constata a necessidade de exames laboratoriais e cirurgias, que acabam sendo feitas, enquanto pacientes de Paraíso acabam ficando em filas de espera, e sendo prejudicados”.
Utilizando o mesmo sistema de “higienização da base imobiliária do município”, de acordo com Vanderlei Evangelista, a Mitra irá cadastrar empresas e prestadores de serviços estabelecidos em São Sebastião do Paraíso.
“A inovação da tecnologia é constante e temos que busca-la para poder atender com mais qualidade a população, e também facilitar a administração na prefeitura. O CTM irá facilitar os servidores que estiverem prestando serviço, e para o cidadão quando demandar os serviços oferecidos pelo município”, conclui Walkinho.
